GABINETE DO PREFEITO · 25 de janeiro de 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2017
RUA EMILIO BAIAO, SN - EDIF. PALACIO SABIA
41.522.210/0001-27
Exercício: 2017
DECRETO Nº 36 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.221
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$659.810,94 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
659.810,94
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
42
04.122.0003.2006.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE
4.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
88
04.181.0003.2009.0000
ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA
4.600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
51
04.122.0012.2005.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
2.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
03
00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI- CGM
118
04.124.0003.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GER
60,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
121
04.124.0003.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GER
800,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN
157
04.121.0003.2014.0000
MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN
172
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
11.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
176
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
177
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
5.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
180
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
183
04.122.0003.2011.0000
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS
4.400,94
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
189
04.122.0003.2018.0000
ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
14.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
235
04.752.0003.2016.0000
ENCARGOS COM A CEPISA
3.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
266
26.782.0009.2025.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT
295
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
150,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT
296
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
39.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
299
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
5.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
385
17.511.0007.2028.0000
MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
319
15.452.0009.2056.0000
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
5.700,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
344
15.452.0009.2058.0000
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUT
1.500,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
393
17.512.0009.1012.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMEN
112.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
488
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
108.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
489
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
58.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
490
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
35.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
492
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
503
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.600,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
507
12.361.0001.2040.0000
MANUT.DO PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
10.600,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
510
12.361.0001.2041.0000
ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN
30.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
512
12.361.0001.2041.0000
ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN
400,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
569
12.365.0001.1019.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E EQUIPAR C
23.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
613
12.368.0001.2036.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
15.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE -FMS
799
10.301.0002.1040.0000
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ PO
63.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
832
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
5.000,00
3.1.90.91.00
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE -FMS
839
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
5.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
843
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
10.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
862
10.301.0002.2074.0000
PROG. DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMA
11.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
865
10.301.0002.2093.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PS
17.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
932
10.301.0002.2140.0000
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE
1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
955
10.303.0002.2066.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
25.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
970
10.305.0002.2068.0000
MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI
5.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1025
08.244.0005.2073.0000
PISO BASICO VARIAVEL SCFV- SERVICO DE FORTALECIM
1.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
1095
08.244.0005.2115.0000
PROG.INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA B. FAMILIA
700,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1099
08.244.0005.2115.0000
PROG.INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA B. FAMILIA
300,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com Recursos provenientes de:
Anulação:
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E
275
99.999.0999.2999.0000
RESERVA DE CONTINGENCIA
-70.000,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM
371
17.511.0007.1011.0000
CONSTRUIR, RECUP,REST DE AÇUDES,BARRAGENS E BARR
-90.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
386
17.511.0007.2028.0000
MANUT.DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
-26.450,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E L
472
12.361.0001.1015.0000
CONSTRUÇÃO, AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
-42.100,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
493
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-5.628,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
537
12.361.0001.2101.0000
CONTRUBUIÇÃO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE
-10.200,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E L
608
12.368.0001.2036.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
-22.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
627
13.392.0004.2086.0000
APOIO AO DEPORTO AMADOR
-11.570,45
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
653
13.392.0008.2085.0000
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
-114.300,94
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
797
10.301.0002.1039.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE POSTOS D
-39.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
830
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
-10.560,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
834
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
-12.429,55
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
837
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
-20.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
844
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
-65.700,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
876
10.301.0002.2094.0000
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - PAC
-22.700,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS
995
08.244.0003.2131.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS
-11.672,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1016
08.244.0005.1123.0000
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁR -2.600,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
02
11
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-S
1114
20.122.0003.1087.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANTE
-5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
1164
20.606.0011.1111.0000
IMPL E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU
-10.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
002
00
002
TRASNFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
1178
20.607.0007.1099.0000
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRÍC
-67.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
Anulação ( - )
-659.810,94
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BONFIM DO PIAUI, 01 de novembro de 2017
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Prefeito Municipal
CPF.: ***.***.***-**