GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2018
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 025/2017
RUA EMILIO BAIAO, SN - EDIF. PALACIO SABIA
41.522.210/0001-27
Exercício: 2017
DECRETO Nº 25 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 - LEI N.221
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$645.647,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
645.647,00
02
01
00
GABINETE DO PREFEITO
42
04.122.0003.2006.0000
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE
5.000,00
3.3.50.41.00
CONTRIBUIÇÕES
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
88
04.181.0003.2009.0000
ENCARGOS COM A SEGURANCA PÚBLICA
12.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
36
04.091.0012.2004.0000
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA
20.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
51
04.122.0012.2005.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
03
00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI- CGM
121
04.124.0003.2039.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GER
200,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN
164
04.122.0003.1006.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANEN
5.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E FINAN
172
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
20.225,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
179
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
180
04.122.0003.2010.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
7.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
245
24.126.0003.2124.0000
ENCARGO C/ ASSINATURA DE REVISTAS E JORNAIS
3.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT
296
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
18.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
1194
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
3.744,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 002
CONVENIO FEDERAL
1196
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
4.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
005
103
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 002
CONVENIO FEDERAL
366
17.511.0007.1010.0000
PERFURAR, REST. E EQUIPAR POÇOS CACIMBÕES / TUBU
7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
319
15.452.0009.2056.0000
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
6.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENT
344
15.452.0009.2058.0000
MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUT
3.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
418
18.122.0010.2166.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
2.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
488
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
105.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
489
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
20.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
008
00
008
EDUCAÇÃO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
501
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
507
12.361.0001.2040.0000
MANUT.DO PROG.NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
10.300,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
510
12.361.0001.2041.0000
ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN
15.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
512
12.361.0001.2041.0000
ENCARGOS C/O TRANSP.ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSIN
5.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
570
12.365.0001.1019.0000
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E EQUIPAR C
7.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
799
10.301.0002.1040.0000
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ PO
180.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
865
10.301.0002.2093.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PS
17.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
955
10.303.0002.2066.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS
15.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
970
10.305.0002.2068.0000
MANUT.PROG. DE ERRAD. CONTR. DOENÇAS - ECD/PPI
5.318,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
1192
10.303.0002.1079.0000
CONST. REST. REFORMA E EQUIPAR CONSULTORIO ODO
9.360,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 010
BLINV
1193
10.301.0002.1078.0000
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
116.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
0
010
00
010
SAUDE
300 010
BLINV
02
10
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL-SEMAS
1002
08.244.0005.2097.0000
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
600,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
0
001
00
001
TESOURO
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1025
08.244.0005.2073.0000
PISO BASICO VARIAVEL SCFV- SERVICO DE FORTALECIM
8.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1095
08.244.0005.2115.0000
PROG.INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA B. FAMILIA
1.500,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
06
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAۂO, PLANEJAMENTO E
191
04.122.0003.2018.0000
ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS
-51.000,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
235
04.752.0003.2016.0000
ENCARGOS COM A CEPISA
-8.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
273
28.843.0003.2026.0000
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
-33.800,00
4.6.90.71.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
07
00
SECRETARIA MUNIC.DE
INFRA-ESTRUTURA, TURISMO E MEIO AM
299
15.122.0003.2053.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DO DEPARTAMENTO
-40.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
329
15.452.0009.2056.0000
MANUT. DOS SERVÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
-2.000,00
3.3.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
374
17.511.0007.1046.0000
CONSTRUIR,REFORMAR, REST. RECUP E EQUIPAR CISTERN
-4.744,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
0
005
00
005
TRASNFERENCIA E CONVENIOS FEDERAIS-VINCULADOS
110 001
GERAL - Convênios/entidades/fundos
441
26.122.0009.2164.0000
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E TRANSPO
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
02
08
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAۂO, CULTURA, ESPORTE E L
493
12.361.0001.2037.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
-1.040,00
3.1.90.92.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
601
12.368.0001.2036.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
-69.100,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
613
12.368.0001.2036.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
-33.225,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
200 001
EDUCAÇÃO(008)
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
839
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
-79.700,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
300 001
PSB
844
10.301.0002.2065.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
-91.636,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
871
10.301.0002.2093.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF
-89.182,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
888
10.301.0002.2095.0000
MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB
-17.000,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
894
10.301.0002.2095.0000
MANUTENÇÂO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL- PSB
-30.560,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
953
10.303.0002.1126.0000
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL
-12.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
02
09
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
964
10.304.0002.2070.0000
ENCARGOS COM VIGILANCIA E INSPECAO SANITARIA
-15.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
0
010
00
010
SAUDE
300 001
PSB
02
10
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1007
08.244.0005.1083.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE
-3.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
1008
08.244.0005.1083.0000
AQUISIÇÃO DE MATERIAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTE
-1.700,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
0
003
00
003
RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPECIAIS DE DESPESAS VINCULADAS
400 001
ASSISTÊNCIA SOCIAL(001)
02
11
00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO-S
1120
20.122.0003.2030.0000
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
-40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
1168
20.606.0011.2031.0000
APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA
-7.960,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
0
001
00
001
TESOURO
100 001
GERAL
Anulação ( - )
-645.647,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
BONFIM DO PIAUI, 01 de setembro de 2017
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
Prefeito Municipal
CPF.: ***.***.***-**