GABINETE DO PREFEITO · 24 de janeiro de 2018
SAÚDE
GABINETE DO PREFEITO
SAÚDE
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Referência: Setembro - Outubro/2017
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2017
(b)
%
( b/a )
RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)
205.110,00
205.110,00
241.291,28
117,64
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI
2.000,00
2.000,00
1.278,14
63,91
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
70.000,00
70.000,00
116.740,15
166,77
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
130.000,00
130.000,00
123.272,99
94,83
Imposto Territorial Rural - ITR
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos
40,00
40,00
0,00
0,00
Dívida Ativa dos Impostos
30,00
30,00
0,00
0,00
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa
40,00
40,00
0,00
0,00
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
6.958.248,00
6.958.248,00
5.494.933,34
78,97
Cota-Parte do FPM
6.525.000,00
6.525.000,00
5.121.939,01
78,50
Cota Parte do ITR
150,00
150,00
533,68
355,79
Cota-Parte do IPVA
36.750,00
36.750,00
41.289,80
112,35
Cota-Parte do ICMS
395.600,00
395.600,00
330.545,77
83,56
Cota-Parte IPI-Exportação
97,00
97,00
80,08
82,56
Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
651,00
651,00
545,00
83,72
Desoneração ICMS (LC 87/96)
651,00
651,00
545,00
83,72
Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I+II
7.163.358,00
7.163.358,00
5.736.224,62
80,08
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(c)
RECEITAS REALIZADAS
Jan a Out 2017
(d)
%
( d/c ) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
1.298.730,00
1.298.730,00
2.127.944,65
163,85
Provenientes da União
1.204.210,00
1.204.210,00
2.058.151,84
170,91
Provenientes dos Estados
80.000,00
80.000,00
55.440,00
69,30
Proveniente de Outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Receitas do SUS
14.520,00
14.520,00
14.352,81
98,85
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIAS
210.000,00
210.000,00
0,00
0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE
1.508.730,00
1.508.730,00
2.127.944,65
141,04
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(e)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Jan a Out 2017
(f)
%
( f/e ) x 100
Jan a Out 2017
(g)
%
( g/e ) x 100
DESPESAS CORRENTE
2.567.190,00
2.452.979,19
1.748.770,49
71,29
1.516.934,80
61,84
0,00
Pessoal e Encargos Sociais (inclui Patronal)
1.328.440,00
1.150.653,50
867.407,31
75,38
792.378,85
68,86
0,00
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
1.238.750,00
1.302.325,69
881.363,18
67,68
724.555,95
55,64
0,00
DESPESAS DE CAPITAL
425.170,00
456.017,73
345.800,21
75,83
327.061,05
71,72
0,00
Investimentos
425.160,00
456.007,73
345.800,21
75,83
327.061,05
71,72
0,00
Inversões Financeiras
10,00
10,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)
2.992.360,00
2.908.996,92
2.094.570,70
72,00
1.843.995,85
63,39
0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Jan a Out 2017
(h)
%
(h/IVf ) x100
Jan a Out 2017
(i)
%
( i/IVg ) x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
2.992.360,00
2.813.896,92
1.242.712,49
59,33
1.071.329,41
58,10
0,00
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
2.992.360,00
2.813.896,92
1.242.712,49
59,33
1.071.329,41
58,10
0,00
Recursos de Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros Recursos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
2.992.360,00
2.813.896,92
1.242.712,49
59,33
1.071.329,41
58,10
0,00
TOTAL DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV-V)
0,00
95.100,00
851.858,21
40,67
772.666,44
41,90
0,00
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIi / IIIb x 100) – LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
13,47
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VIi - (15 x IIIb)/100]
-87.767,25
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
INSCRITOS
CANCELADOS/
PRESCRITOS
PAGOS
A PAGAR
PARCELA
CONSIDERADA
NO LIMITE
Total
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRISTOS CONSIDERADOS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO LIMITE ARTIGO 24, § 1º e 2º
DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
(j)
Saldo Final
(Não Aplicado)
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em ...
0,00
0,00
0,00
Total (VIII)
0,00
0,00
0,00
CONTROLE DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO APLICACA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - ARTIGOS 25 E 26
RECURSOS VINCULADOS À DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
(k)
Saldo Final
(Não Aplicado)
Diferença de limites não cumprido em ...
0,00
0,00
0,00
Total (IX)
0,00
0,00
0,00
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
Jan a Out 2017
(l)
%
( l/total ) x100
Jan a Out 2017
(m)
%
( m/total ) x100
Atenção Básica
2.612.140,00
2.535.495,92
1.883.683,16
89,93
1.691.812,09
91,75
0,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
40,00
40,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Suporte Profilático e Terapêutico
245.010,00
252.450,00
135.672,63
6,48
88.358,05
4,79
0,00
Vigilância Sanitária
35.100,00
19.086,00
10.507,15
0,50
6.925,50
0,38
0,00
Vigilância Epidemiológica
100.070,00
101.925,00
64.707,76
3,09
56.900,21
3,09
0,00
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Subfunções(inclui contr. Patronal)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
2.992.360,00
2.908.996,92
2.094.570,70
100,00
1.843.995,85
100,00
0,00
1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012
5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].
7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre
PAULO HENRIQUE VIANA PINDAIBA
***.***.***-**
Prefeito Municipal
MAURÍLIO FERNANDES DA SILVA
***.***.***-**
Secretário Munic.adm.planej e Finanças
JOANA MÁRCIA A.DE M. OLIVEIRA
***.***.***-**
CRC/PI-5.390/O-0