SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER · 1 de fevereiro de 2018
EDITAL CALENDÁRIO ESCOLAR 002/2017
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
EDITAL CALENDÁRIO ESCOLAR 002/2017
EDITAL SMECDL Nº 002/2017
O MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL com fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9.394/96), nos artigos 12, 13, 23, 24, 31 e 34, Parecer nº 38 de 04 de novembro de 2002 do Conselho Nacional de Educação – CNE, e conforme disposto na Portaria 004/2017/GAB/SMECDL, torna público, para conhecimento das Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e demais interessados, o Calendário Escolar das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal (zonas Urbana e Rural), para o exercício de 2018, conforme consta a seguir:
I. DA DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS DIAS ÚTEIS/ESCOLARES
MÊS
QUANTIDADE DE DIAS ÚTEIS ESCOLARES
OBSERVAÇÕES
FEVEREIRO
17
No Calendário Escolar deverão constar, obrigatoriamente, no mínimo 200 (duzentos) dias letivos, ficando os demais dias para serem utilizados de acordo com a realidade da escola.
Não será permitida a inclusão de sábados e feriados letivos no Calendário Escolar.
MARÇO
20
ABRIL
21
MAIO
21
JUNHO
21
JULHO
15
AGOSTO
18
SETEMBRO
19
OUTUBRO
20
NOVEMBRO
20
DEZEMBRO
18
TOTAL
210
II. DA DISTRIBUIÇÃO DOS DIAS LETIVOS PARA O ANO DE 2018
PERÍODO
INÍCIO DO PERÍODO LETIVO
TÉRMINO DO PERÍODO LETIVO
QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS
PRIMEIRO SEMESTRE
05/02/2018
20/07/2018
113
SEGUNDO SEMESTRE
09/08/2018
21/12/2018
90
PERÍODO
INÍCIO
TÉRMINO
QUANTIDADE DE DIAS ÚTEIS ESCOLARES
PRIMEIRO BIMESTRE
05/02/2018
27/04/2018
55
SEGUNDO BIMESTRE
30/04/2018
20/07/2018
57
TERCEIRO BIMESTRE
09/08/2018
18/10/2017
49
QUARTO BIMESTRE
22/10/2018
21/12/2018
42
TOTAL
203
III. DA ENTREGA DAS NOTAS BIMESTRAIS NA SECRETARIA DA ESCOLA
PERÍODO
DATA ENTREGA DAS NOTAS
OBSERVAÇÕES
PRIMEIRO BIMESTRE
02/05 a 11/05/2018
Caso a Unidade de Ensino não encerre o ano letivo dentro da data prevista neste Calendário, o último prazo para entrega das notas na Secretaria da Unidade de Ensino será 05 (cinco) dias após o encerramento do seu período letivo.
SEGUNDO BIMESTRE
23/07 a 27/07/2018
TERCEIRO BIMESTRE
22/10 a 26/10/2018
QUARTO BIMESTRE
24/12 a 28/12/2018
IV. DA DISTRIBUIÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES
QUANTIDADE
INÍCIO
TÉRMINO
INÍCIO DO SEMESYTRE LETIVO
30 DIAS
02/01/2018[1]
31/01/2018
01/02/2018
15 DIAS
23/07/2018[2]
07/08/2018
08/08/2017
TOTAL
45 DIAS DE FÉRIAS
V. DA DISTRIBUIÇÃO DOS FERIADOS E DIAS SANTOS
MÊS
DIA
OCORRÊNCIA
FEVEREIRO
12, 13
Carnaval
14
Cinzas
MARÇO
29, 30
Semana Santa
ABRIL
-
MAIO
01
Dia do trabalho
31
Corpus Chirsti
JUNHO
-
JULHO
-
AGOSTO
06
Senhor do Bonfim
SETEMBRO
07
Independência do Brasil
OUTUBRO
12
Nossa Senhora Aparecida
Dia da Criança
15
Dia do Professor
19
Dia do Piauí
NOVEMBRO
02
Dia de Finados
15
Dia da Proclamação da República
DEZEMBRO
13
Dia de Santa Luzia
25
Natal
A entrega do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018 à SMECDL deverá acontecer até 15 de fevereiro de 2018.
A elaboração do Calendário Escolar de 2018 deverá considerar a legislação em vigor, as orientações deste Edital, e ainda a Portaria de nº 004/2017/GAB/SMECDL e Edital de Matrícula nº 001/2017 para o ano de 2018.
Bonfim do Piauí-PI, 04 de dezembro de 2017.
HUMBERTO FERNANDES VIANA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer
[1] Somente para os professores que cumprirem os 200 dias letivos de 2018.
[2] Somente para os professores que tenham cumprido os dias letivos planejados para o 1º semestre.