CPL · 17 de janeiro de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2018
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL
PROCEDIMENTO Nº. 002/2018
A Comissão Permanente de Licitação – CPL, através de seu Pregoeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Presencial abaixo citado, na conformidade da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Decreto nº. 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Processo Administrativo nº 002/2018
Pregão Presencial nº. 002/2018
Objeto da licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI, SUAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Tipo de Licitação: Menor preço por lote
Regime de Execução: Empreitada Global
Suporte Legal: Normas gerais da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº. 147/2014 e da Lei Complementar 123/2006 e Decreto 005 e 006/2013, Portaria de Pregoeiro nº. 002/2018 de 15 de Janeiro de 2018.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e Programas de Recursos Federais.
Retificação na Data da Abertura: 26 de Janeiro de 2018
Hora da Abertura: 10:30 h
Local: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
Valor Previsto: 80.000,00 (oitenta mil reais).
Retirada do Edital: O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e na sede da Prefeitura Municipal de Barro Duro – PI. Telefone pra contato nº (86) 3284-1216.
Observação: Tendo vista que o objeto da presente licitação bem como a modalidade escolhida tem como teto máximo o valor de R$ 80.000 (oitenta mil reais), este ente federativo resolve optar por realizar o presente certame exclusivamente à participação de Microempreendedores Individuais (MEI), de Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP), tudo em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/06, em seu artigo 47 e 48, inciso I, c/c a Lei Municipal nº. 469/12, exceto se ocorrer uma das hipóteses do artigo 49, da Lei Complementar nº. 123/06. A empresa devera está localizada na sede deste município de Barro Duro - PI.
Barro Duro (PI), 16 de Janeiro de 2018.
MARCOS PAULO DE CARVALHO
Pregoeiro da CPL
VANESSA DA COSTA SILVA VILELA
Equipe de Apoio
MARINA SOUSA DE MORAIS
Equipe de Apoio