Secretaria Municipal de Governo · 4 de janeiro de 2018
7 ANEXO LEI 2582017 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
7 ANEXO LEI 2582017 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
PM DE ALVORADA DO GURGUÉIA
RUA CENTRAL, 938 - CNPJ:01612562/0001-59
Orçamento Programa
- Exercício de 2018
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
0,00
12.733,88
655.795,26
668.529,14
01
031
Ação Legislativa
0,00
12.733,88
655.795,26
668.529,14
01
031
0014
Processo Legislativo
0,00
12.733,88
655.795,26
668.529,14
01.031.0014.1008.0000
Construção, Ampliação, Reforma do Predio da Câmara Municipal
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
01.031.0014.2001.0000
Coordenação Geral da Camara Municipal
0,00
0,00
655.795,26
655.795,26
04
Administração
0,00
0,00
3.638.916,59
3.638.916,59
04
122
Administração Geral
0,00
0,00
3.484.837,03
3.484.837,03
04
122
0015
Administração Governamental
0,00
0,00
3.484.837,03
3.484.837,03
04.122.0015.2002.0000
Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Governo
0,00
0,00
904.105,14
904.105,14
04.122.0015.2004.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Finanças
0,00
0,00
1.018.710,04
1.018.710,04
04.122.0015.2008.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Administração
0,00
0,00
1.349.790,51
1.349.790,51
04.122.0015.2043.0000
Coordenação da Sec Municipal de Obras e Serviços Públicos
0,00
0,00
108.237,97
108.237,97
04.122.0015.2051.0000
Implantação e Manut do Serviço Local de Saneamento - SELOS
0,00
0,00
19.100,85
19.100,85
04.122.0015.2055.0000
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
04.122.0015.2057.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Representação Institucional
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
04
124
Controle Interno
0,00
0,00
89.137,20
89.137,20
04
124
0015
Administração Governamental
0,00
0,00
89.137,20
89.137,20
04.124.0015.2023.0000
Coordenação Geral da Controladoria Municipal
0,00
0,00
89.137,20
89.137,20
04
452
Serviços Urbanos
0,00
0,00
64.942,36
64.942,36
04
452
0009
Infra-Estrutura Urbana
0,00
0,00
64.942,36
64.942,36
04.452.0009.2005.0000
Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
0,00
0,00
64.942,36
64.942,36
06
Segurança Pública
0,00
0,00
28.015,84
28.015,84
06
181
Policiamento
0,00
0,00
28.015,84
28.015,84
06
181
0016
Policiamento Militar
0,00
0,00
28.015,84
28.015,84
06.181.0016.2003.0000
Emcargos com a Junta de Serviços Militar
0,00
0,00
14.008,60
14.008,60
06.181.0016.2018.0000
Manutenção dos Encargos com a Segurança Pública
0,00
0,00
14.007,24
14.007,24
08
Assistência Social
0,00
452.548,50
1.001.518,98
1.454.067,48
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
0,00
82.133,46
82.133,46
08
243
0025
Assistência a Criança e o Adolescente
0,00
0,00
82.133,46
82.133,46
08.243.0025.2038.0000
Coord Geral do Fundo Munic dos D.da Criança e do Adolescente
0,00
0,00
17.190,71
17.190,71
08.243.0025.2039.0000
Manutenção do Conselho Tutelar
0,00
0,00
64.942,75
64.942,75
08
244
Assistência Comunitária
0,00
452.548,50
919.385,52
1.371.934,02
08
244
0005
Construa o Seu Futuro
0,00
0,00
354.001,73
354.001,73
08.244.0005.2032.0000
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
0,00
0,00
103.144,40
103.144,40
08.244.0005.2033.0000
Manutenção dos Serviços de Conveniencias e Fortalecimento de
0,00
0,00
250.857,33
250.857,33
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
0,00
452.548,50
1.001.518,98
1.454.067,48
08
244
Assistência Comunitária
0,00
452.548,50
919.385,52
1.371.934,02
08
244
0006
Assistência Comunitária
0,00
452.548,50
496.620,98
949.169,48
08.244.0006.1023.0000
Construção, Reforma e Ampliação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
0,00
356.548,50
0,00
356.548,50
08.244.0006.2013.0000
Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
0,00
0,00
165.540,30
165.540,30
08.244.0006.2014.0000
Programa de Assistência aos Carentes
0,00
0,00
63.669,31
63.669,31
08.244.0006.2017.0000
Coordenação Geral do Fundo de Assistência Social
0,00
0,00
38.201,63
38.201,63
08.244.0006.2040.0000
Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
0,00
0,00
95.504,06
95.504,06
08.244.0006.2045.0000
Manutenção de Outros Programas Assistenciais
0,00
0,00
133.705,68
133.705,68
08.244.0006.2058.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
0,00
96.000,00
0,00
96.000,00
08
244
0010
Direito a Moradia
0,00
0,00
68.762,81
68.762,81
08.244.0010.2052.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
0,00
0,00
68.762,81
68.762,81
10
Saúde
0,00
2.267.411,38
3.028.115,49
5.295.526,87
10
301
Atenção Básica
0,00
229.209,75
3.028.115,49
3.257.325,24
10
301
0018
Serviços de Saúde
0,00
229.209,75
3.028.115,49
3.257.325,24
10.301.0018.1021.0000
Construção de Pólos da Academia da Saúde
0,00
229.209,75
0,00
229.209,75
10.301.0018.2012.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Saúde
0,00
0,00
1.540.798,83
1.540.798,83
10.301.0018.2016.0000
Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde - PAB - FIXO
0,00
0,00
267.411,38
267.411,38
10.301.0018.2019.0000
Saúde Bucal
0,00
0,00
133.705,69
133.705,69
10.301.0018.2026.0000
PROGRAMA PPI - ECD
0,00
0,00
39.475,01
39.475,01
10.301.0018.2027.0000
Programa de Saúde da Familia
0,00
0,00
515.721,93
515.721,93
10.301.0018.2028.0000
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
0,00
0,00
191.008,17
191.008,17
10.301.0018.2029.0000
Programa de Farmácia Básica
0,00
0,00
76.403,25
76.403,25
10.301.0018.2030.0000
Vigilância Santária
0,00
0,00
26.741,12
26.741,12
10.301.0018.2046.0000
Manutenção de Outros Programas da Saúde
0,00
0,00
78.950,04
78.950,04
10.301.0018.2048.0000
Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
0,00
0,00
78.950,05
78.950,05
10.301.0018.2053.0000
Coordenação Geral do NASF
0,00
0,00
78.950,02
78.950,02
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0,00
2.038.201,63
0,00
2.038.201,63
10
302
0007
Const. Reforma e Aquis. de Equip. Utens. e Instr.
0,00
2.038.201,63
0,00
2.038.201,63
10.302.0007.1014.0000
Construção, Refor., Apliação e Aparalha. dos Postos de Saúde
0,00
538.201,63
0,00
538.201,63
10.302.0007.1022.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
0,00
1.500.000,00
0,00
1.500.000,00
11
Trabalho
0,00
0,00
38.201,63
38.201,63
11
333
Empregabilidade
0,00
0,00
38.201,63
38.201,63
11
333
0026
Programa de Desenvolvimento Comunitário e Geração de Emprego
0,00
0,00
38.201,63
38.201,63
11.333.0026.2042.0000
Projeto Juventude Cidadã
0,00
0,00
38.201,63
38.201,63
12
Educação
0,00
2.164.122,43
6.893.695,89
9.057.818,32
12
306
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
191.008,13
191.008,13
12
306
0001
Escola Cidadã
0,00
0,00
191.008,13
191.008,13
12.306.0001.2024.0000
Distribuição da Merenda Escolar
0,00
0,00
191.008,13
191.008,13
12
361
Ensino Fundamental
0,00
2.037.420,00
6.097.168,25
8.134.588,25
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
0,00
2.164.122,43
6.893.695,89
9.057.818,32
12
361
Ensino Fundamental
0,00
2.037.420,00
6.097.168,25
8.134.588,25
12
361
0002
Construções, Reformas, Ampl. e aquis. de Equipamentos
0,00
1.400.726,25
0,00
1.400.726,25
12.361.0002.1012.0000
Construção Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
0,00
1.273.387,50
0,00
1.273.387,50
12.361.0002.1018.0000
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Básico
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
12
361
0004
Construção e Recuperação de Quadras Poliesportivas
0,00
636.693,75
0,00
636.693,75
12.361.0004.1011.0000
Construção e Recuperação de Quadras Poliesportivas
0,00
636.693,75
0,00
636.693,75
12
361
0019
Melhoria e Acompanhamento do Ensino
0,00
0,00
5.967.282,71
5.967.282,71
12.361.0019.2010.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Educação
0,00
0,00
1.235.185,88
1.235.185,88
12.361.0019.2020.0000
Coordenação Geral do Fundeb Administrativo
0,00
0,00
1.923.007,38
1.923.007,38
12.361.0019.2021.0000
Coordenação Geral do Fundeb Magistério
0,00
0,00
2.744.146,68
2.744.146,68
12.361.0019.2041.0000
Manutenção do Programa Transporte Escolar
0,00
0,00
64.942,77
64.942,77
12
361
0027
Programas Educacionais
0,00
0,00
129.885,54
129.885,54
12.361.0027.2047.0000
Manutenção do Programa Salario Educação
0,00
0,00
103.144,39
103.144,39
12.361.0027.2049.0000
Manutenção do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
0,00
0,00
14.007,27
14.007,27
12.361.0027.2054.0000
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
0,00
0,00
12.733,88
12.733,88
12
365
Educação Infantil
0,00
126.702,43
558.404,32
685.106,75
12
365
0002
Construções, Reformas, Ampl. e aquis. de Equipamentos
0,00
126.702,43
0,00
126.702,43
12.365.0002.1028.0000
Construção e Recuperação de Creches
0,00
126.702,43
0,00
126.702,43
12
365
0019
Melhoria e Acompanhamento do Ensino
0,00
0,00
558.404,32
558.404,32
12.365.0019.2022.0000
Manutenção de Creches
0,00
0,00
4.456,84
4.456,84
12.365.0019.2034.0000
Coordenação Geral do Ensino Infantil Magistério
0,00
0,00
522.573,26
522.573,26
12.365.0019.2035.0000
Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo
0,00
0,00
31.374,22
31.374,22
12
366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
47.115,19
47.115,19
12
366
0019
Melhoria e Acompanhamento do Ensino
0,00
0,00
33.108,06
33.108,06
12.366.0019.2036.0000
Coord Geral do Ensino de Educação de Jovens e Adultos Magist
0,00
0,00
19.100,83
19.100,83
12.366.0019.2037.0000
Coord Geral do Ensino de Educação de Jovens e Adultos Admini
0,00
0,00
14.007,23
14.007,23
12
366
0027
Programas Educacionais
0,00
0,00
14.007,13
14.007,13
12.366.0027.2011.0000
PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
14.007,13
14.007,13
13
Cultura
0,00
0,00
166.814,07
166.814,07
13
392
Difusão Cultural
0,00
0,00
166.814,07
166.814,07
13
392
0003
Eventos Populares/Culturais
0,00
0,00
70.036,31
70.036,31
13.392.0003.2025.0000
Comemoçôes de Datas Folclóricas, Hitóricas e Religiosas
0,00
0,00
70.036,31
70.036,31
13
392
0015
Administração Governamental
0,00
0,00
70.036,63
70.036,63
13.392.0015.2044.0000
Coordenação da Sec Mun de Cultura
0,00
0,00
70.036,63
70.036,63
13
392
0028
Incentivo a Cultura
0,00
0,00
26.741,13
26.741,13
13.392.0028.2050.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
0,00
0,00
26.741,13
26.741,13
15
Urbanismo
0,00
1.449.427,33
286.512,19
1.735.939,52
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.258.419,20
0,00
1.258.419,20
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
15
Urbanismo
0,00
1.449.427,33
286.512,19
1.735.939,52
15
451
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.258.419,20
0,00
1.258.419,20
15
451
0009
Infra-Estrutura Urbana
0,00
1.003.741,70
0,00
1.003.741,70
15.451.0009.1006.0000
Construção e Recuperação das Estradas Vicinais
0,00
261.043,89
0,00
261.043,89
15.451.0009.1019.0000
Construção de Praças
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
15.451.0009.1029.0000
Construção de Calçamento
0,00
615.359,06
0,00
615.359,06
15
451
0022
Vias e logradouros urbanos
0,00
254.677,50
0,00
254.677,50
15.451.0022.1004.0000
Construção da sede da Prefeitura Municipal
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
15.451.0022.1005.0000
Construção do Centro Comercial
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
15
452
Serviços Urbanos
0,00
63.669,38
286.512,19
350.181,57
15
452
0011
Saneamento Básico
0,00
0,00
254.677,51
254.677,51
15.452.0011.2009.0000
Serviço de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
0,00
0,00
254.677,51
254.677,51
15
452
0013
Qualidade nos Mercardos Públicos
0,00
63.669,38
0,00
63.669,38
15.452.0013.1017.0000
Construção e Reforma do Mercado Público Municipal
0,00
63.669,38
0,00
63.669,38
15
452
0017
Planejamento Urbano
0,00
0,00
31.834,68
31.834,68
15.452.0017.2007.0000
Conservação de Ruas e Avenidas
0,00
0,00
31.834,68
31.834,68
15
606
Extensão Rural
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
15
606
0008
Infra-Estrutura Rural
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
15.606.0008.1020.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Praças
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
16
Habitação
0,00
70.036,31
0,00
70.036,31
16
482
Habitação Urbana
0,00
70.036,31
0,00
70.036,31
16
482
0010
Direito a Moradia
0,00
70.036,31
0,00
70.036,31
16.482.0010.1024.0000
Habitação Popular
0,00
70.036,31
0,00
70.036,31
17
Saneamento
0,00
268.684,74
90.410,52
359.095,26
17
511
Saneamento Básico Rural
0,00
268.684,74
0,00
268.684,74
17
511
0021
Saneamento Básico Rural
0,00
268.684,74
0,00
268.684,74
17.511.0021.1001.0000
Contrução de Seneamento e Abastecimento D`água
0,00
14.007,24
0,00
14.007,24
17.511.0021.1002.0000
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento D'água
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
17.511.0021.1016.0000
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
17
512
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
90.410,52
90.410,52
17
512
0020
Saneamento Básico Urbano
0,00
0,00
90.410,52
90.410,52
17.512.0020.2031.0000
Saeag - Serviço Aut. de Água e Esgoto de Alvo. do Gurguéia
0,00
0,00
90.410,52
90.410,52
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
192.446,26
192.446,26
18
542
Controle Ambiental
0,00
0,00
192.446,26
192.446,26
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
0,00
0,00
192.446,26
192.446,26
18
542
Controle Ambiental
0,00
0,00
192.446,26
192.446,26
18
542
0011
Saneamento Básico
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
18.542.0011.2059.0000
Elaboração do Plano de Saneamento Basico
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
18.542.0011.2060.0000
Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
Solidos
18.542.0011.2061.0000
Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
18
542
0015
Administração Governamental
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
18.542.0015.2056.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
20
Agricultura
0,00
127.338,75
101.871,02
229.209,77
20
122
Administração Geral
0,00
0,00
101.871,02
101.871,02
20
122
0012
Apoio ao Produtor
0,00
0,00
101.871,02
101.871,02
20.122.0012.2015.0000
Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
0,00
0,00
101.871,02
101.871,02
20
606
Extensão Rural
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
20
606
0008
Infra-Estrutura Rural
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
20.606.0008.1013.0000
Construção de Açudes
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
24
Comunicações
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
24
721
Comunicações Postais
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
24
721
0024
Comunicação Postal
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
24.721.0024.1003.0000
Constr. e Inst. de Uma Agência dos Correios
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
26
Transporte
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
26
782
Transporte Rodoviário
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
26
782
0008
Infra-Estrutura Rural
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
26.782.0008.1015.0000
Construção de Ponte
0,00
127.338,75
0,00
127.338,75
27
Desporto e Lazer
0,00
512.162,06
0,00
512.162,06
27
812
Desporto Comunitário
0,00
512.162,06
0,00
512.162,06
27
812
0023
Desporto e Rendimentos
0,00
512.162,06
0,00
512.162,06
27.812.0023.1007.0000
Construção do Ginásio Poli esportivo
0,00
486.694,30
0,00
486.694,30
27.812.0023.1009.0000
Construção e Recuperação do Campo de Futebol
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
27.812.0023.1010.0000
Construção e Recuperação de Quadra Esportiva
0,00
12.733,88
0,00
12.733,88
99
Reserva de Contingência
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
99
999
Reserva de Contingência
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
99
999
Reserva de Contingência
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
99
999
9999
Reserva de Contigência
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
99.999.9999.9999.0000
Reserva de Contingência
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
TOTAL
76.403,25
7.464.538,01
16.122.313,74
23.663.255,00