Secretaria Municipal de Governo · 4 de janeiro de 2018
6 ANEXO LEI 2582017-PROGRAMA DE TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
6 ANEXO LEI 2582017-PROGRAMA DE TRABALHO
RUA CENTRAL, 938 - CNPJ:01612562/0001-59
Orçamento Programa - Exercício de 2018
PROGRAMA DE TRABALHO
Lei: , Data:
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
01
Legislativa
12.733,88
655.795,26
668.529,14
01
031
Ação Legislativa
12.733,88
655.795,26
668.529,14
01
031
0014
Processo Legislativo
12.733,88
655.795,26
668.529,14
01.031.0014.1008.0000
Construção, Ampliação, Reforma do Predio da Câmara Municipal
12.733,88
12.733,88
01.031.0014.2001.0000
Coordenação Geral da Camara Municipal
655.795,26
655.795,26
TOTAL
0,00
12.733,88
655.795,26
668.529,14
02 PODER EXECUTIVO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
904.105,14
904.105,14
04
122
Administração Geral
904.105,14
904.105,14
04
122
0015
Administração Governamental
904.105,14
904.105,14
04.122.0015.2002.0000
Coordenação Geral da Secretaria Municipal de Governo
904.105,14
904.105,14
06
Segurança Pública
28.015,84
28.015,84
06
181
Policiamento
28.015,84
28.015,84
06
181
0016
Policiamento Militar
28.015,84
28.015,84
06.181.0016.2003.0000
Emcargos com a Junta de Serviços Militar
14.008,60
14.008,60
06.181.0016.2018.0000
Manutenção dos Encargos com a Segurança Pública
14.007,24
14.007,24
TOTAL
0,00
0,00
932.120,98
932.120,98
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.018.710,04
1.018.710,04
04
122
Administração Geral
1.018.710,04
1.018.710,04
04
122
0015
Administração Governamental
1.018.710,04
1.018.710,04
04.122.0015.2004.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Finanças
1.018.710,04
1.018.710,04
TOTAL
0,00
0,00
1.018.710,04
1.018.710,04
02 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
89.137,20
89.137,20
04
124
Controle Interno
89.137,20
89.137,20
04
124
0015
Administração Governamental
89.137,20
89.137,20
04.124.0015.2023.0000
Coordenação Geral da Controladoria Municipal
89.137,20
89.137,20
TOTAL
0,00
0,00
89.137,20
89.137,20
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
297.972,42
297.972,42
08
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
82.133,46
82.133,46
08
243
0025
Assistência a Criança e o Adolescente
82.133,46
82.133,46
08.243.0025.2038.0000
Coord Geral do Fundo Munic dos D.da Criança e do Adolescente
17.190,71
17.190,71
08.243.0025.2039.0000
Manutenção do Conselho Tutelar
64.942,75
64.942,75
08
244
Assistência Comunitária
297.972,42
297.972,42
08
244
0006
Assistência Comunitária
229.209,61
229.209,61
08.244.0006.2013.0000
Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
165.540,30
165.540,30
08.244.0006.2014.0000
Programa de Assistência aos Carentes
63.669,31
63.669,31
08
244
0010
Direito a Moradia
68.762,81
68.762,81
08.244.0010.2052.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social
68.762,81
68.762,81
11
Trabalho
38.201,63
38.201,63
11
333
Empregabilidade
38.201,63
38.201,63
11
333
0026
Programa de Desenvolvimento Comunitário e Geração de Emprego
38.201,63
38.201,63
11.333.0026.2042.0000
Projeto Juventude Cidadã
38.201,63
38.201,63
TOTAL
0,00
0,00
418.307,51
418.307,51
02 PODER EXECUTIVO
05 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
08
Assistência Social
452.548,50
621.413,10
1.073.961,60
08
244
Assistência Comunitária
452.548,50
621.413,10
1.073.961,60
08
244
0005
Construa o Seu Futuro
354.001,73
354.001,73
08.244.0005.2032.0000
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
103.144,40
103.144,40
08.244.0005.2033.0000
Manutenção dos Serviços de Conveniencias e Fortalecimento de
250.857,33
250.857,33
08
244
0006
Assistência Comunitária
452.548,50
267.411,37
719.959,87
08.244.0006.1023.0000
Construção, Reforma e Ampliação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
356.548,50
356.548,50
08.244.0006.2017.0000
Coordenação Geral do Fundo de Assistência Social
38.201,63
38.201,63
08.244.0006.2040.0000
Programa de Atenção Integral a Família - PAIF
95.504,06
95.504,06
08.244.0006.2045.0000
Manutenção de Outros Programas Assistenciais
133.705,68
133.705,68
08.244.0006.2058.0000
Manutenção do Programa Criança Feliz
96.000,00
96.000,00
TOTAL
0,00
452.548,50
621.413,10
1.073.961,60
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
12
Educação
191.008,13
191.008,13
12
306
Alimentação e Nutrição
191.008,13
191.008,13
12
306
0001
Escola Cidadã
191.008,13
191.008,13
12.306.0001.2024.0000
Distribuição da Merenda Escolar
191.008,13
191.008,13
12
361
Ensino
Fundamental
2.037.420,00
6.097.168,25
8.134.588,25
12
361
0002
Construções, Reformas, Ampl. e aquis. de Equipamentos
1.400.726,25
1.400.726,25
12.361.0002.1012.0000
Construção Ampliação e Reforma das Escolas Municipais
1.273.387,50
1.273.387,50
12.361.0002.1018.0000
Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Básico
127.338,75
127.338,75
12
361
0004
Construção e Recuperação de Quadras Poliesportivas
636.693,75
636.693,75
12.361.0004.1011.0000
Construção e Recuperação de Quadras Poliesportivas
636.693,75
636.693,75
12
361
0019
Melhoria e Acompanhamento do Ensino
5.967.282,71
5.967.282,71
12.361.0019.2010.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Educação
1.235.185,88
1.235.185,88
12.361.0019.2020.0000
Coordenação Geral do Fundeb Administrativo
1.923.007,38
1.923.007,38
12.361.0019.2021.0000
Coordenação Geral do Fundeb Magistério
2.744.146,68
2.744.146,68
12.361.0019.2041.0000
Manutenção do Programa Transporte Escolar
64.942,77
64.942,77
12
361
0027
Programas Educacionais
129.885,54
129.885,54
12.361.0027.2047.0000
Manutenção do Programa Salario Educação
103.144,39
103.144,39
12.361.0027.2049.0000
Manutenção do PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola
14.007,27
14.007,27
12.361.0027.2054.0000
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
12.733,88
12.733,88
12
365
Educação Infantil
126.702,43
558.404,32
685.106,75
12
365
0002
Construções, Reformas, Ampl. e aquis. de Equipamentos
126.702,43
126.702,43
12.365.0002.1028.0000
Construção e Recuperação de Creches
126.702,43
126.702,43
12
365
0019
Melhoria e Acompanhamento do Ensino
558.404,32
558.404,32
12.365.0019.2022.0000
Manutenção de Creches
4.456,84
4.456,84
12.365.0019.2034.0000
Coordenação Geral do Ensino Infantil Magistério
522.573,26
522.573,26
12.365.0019.2035.0000
Coordenação Geral do Ensino Infantil Administrativo
31.374,22
31.374,22
12
366
Educação de Jovens e Adultos
47.115,19
47.115,19
12
366
0019
Melhoria e Acompanhamento do Ensino
33.108,06
33.108,06
12.366.0019.2036.0000
Coord Geral do Ensino de Educação de Jovens e Adultos Magist
19.100,83
19.100,83
12.366.0019.2037.0000
Coord Geral do Ensino de Educação de Jovens e Adultos Admini
14.007,23
14.007,23
12
366
0027
Programas Educacionais
14.007,13
14.007,13
12.366.0027.2011.0000
PEJA - Programa de Educação de Jovens e Adultos
14.007,13
14.007,13
TOTAL
0,00
2.164.122,43
6.893.695,89
9.057.818,32
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
10
Saúde
229.209,75
3.028.115,49
3.257.325,24
10
301
Atenção Básica
229.209,75
3.028.115,49
3.257.325,24
10
301
0018
Serviços de Saúde
229.209,75
3.028.115,49
3.257.325,24
10.301.0018.1021.0000
Construção de Pólos da Academia da Saúde
229.209,75
229.209,75
10.301.0018.2012.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Saúde
1.540.798,83
1.540.798,83
10.301.0018.2016.0000
Coordenação Geral do Fundo Municipal de Saúde - PAB - FIXO
267.411,38
267.411,38
10.301.0018.2019.0000
Saúde Bucal
133.705,69
133.705,69
10.301.0018.2026.0000
PROGRAMA PPI - ECD
39.475,01
39.475,01
10.301.0018.2027.0000
Programa de Saúde da Familia
515.721,93
515.721,93
10.301.0018.2028.0000
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
191.008,17
191.008,17
10.301.0018.2029.0000
Programa de Farmácia Básica
76.403,25
76.403,25
10.301.0018.2030.0000
Vigilância Santária
26.741,12
26.741,12
10.301.0018.2046.0000
Manutenção de Outros Programas da Saúde
78.950,04
78.950,04
10.301.0018.2048.0000
Manutenção dos Polos da Academia de Saúde
78.950,05
78.950,05
10.301.0018.2053.0000
Coordenação Geral do NASF
78.950,02
78.950,02
10
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.038.201,63
2.038.201,63
10
302
0007
Const. Reforma e Aquis. de Equip. Utens. e Instr.
2.038.201,63
2.038.201,63
10.302.0007.1014.0000
Construção, Refor., Apliação e Aparalha. dos Postos de Saúde
538.201,63
538.201,63
10.302.0007.1022.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
1.500.000,00
1.500.000,00
TOTAL
0,00
2.267.411,38
3.028.115,49
5.295.526,87
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
1.349.790,51
1.349.790,51
04
122
Administração Geral
1.349.790,51
1.349.790,51
04
122
0015
Administração Governamental
1.349.790,51
1.349.790,51
04.122.0015.2008.0000
Coordenação Geral da Secretaria de Administração
1.349.790,51
1.349.790,51
TOTAL
0,00
0,00
1.349.790,51
1.349.790,51
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
20
Agricultura
101.871,02
101.871,02
20
122
Administração Geral
101.871,02
101.871,02
20
122
0012
Apoio ao Produtor
101.871,02
101.871,02
20.122.0012.2015.0000
Coord. Geral da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
101.871,02
101.871,02
TOTAL
0,00
0,00
101.871,02
101.871,02
02 PODER EXECUTIVO
10 SAEAG
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
17
Saneamento
14.007,24
14.007,24
17
511
Saneamento Básico Rural
14.007,24
14.007,24
17
511
0021
Saneamento Básico Rural
14.007,24
14.007,24
17.511.0021.1001.0000
Contrução de Seneamento e Abastecimento D`água
14.007,24
14.007,24
17
512
Saneamento Básico Urbano
90.410,52
90.410,52
17
512
0020
Saneamento Básico Urbano
90.410,52
90.410,52
17.512.0020.2031.0000
Saeag - Serviço Aut. de Água e Esgoto de Alvo. Do Gurguéia
90.410,52
90.410,52
TOTAL
0,00
14.007,24
90.410,52
104.417,76
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
127.338,82
127.338,82
04
122
Administração Geral
127.338,82
127.338,82
04
122
0015
Administração Governamental
127.338,82
127.338,82
04.122.0015.2043.0000
Coordenação da Sec Municipal de Obras e Serviços Públicos
108.237,97
108.237,97
04.122.0015.2051.0000
Implantação e Manut do Serviço Local de Saneamento - SELOS
19.100,85
19.100,85
04
452
Serviços Urbanos
64.942,36
64.942,36
04
452
0009
Infra-Estrutura Urbana
64.942,36
64.942,36
04.452.0009.2005.0000
Coordenação Geral dos Serviços Públicos Municipais
64.942,36
64.942,36
15
Urbanismo
1.258.419,20
1.258.419,20
15
451
Infra-Estrutura Urbana
1.258.419,20
1.258.419,20
15
451
0009
Infra-Estrutura Urbana
1.003.741,70
1.003.741,70
15.451.0009.1006.0000
Construção e Recuperação das Estradas Vicinais
261.043,89
261.043,89
15.451.0009.1019.0000
Construção de Praças
127.338,75
127.338,75
15.451.0009.1029.0000
Construção de Calçamento
615.359,06
615.359,06
15
451
0022
Vias e logradouros urbanos
254.677,50
254.677,50
15.451.0022.1004.0000
Construção da sede da Prefeitura Municipal
127.338,75
127.338,75
15.451.0022.1005.0000
Construção do Centro Comercial
127.338,75
127.338,75
15
452
Serviços Urbanos
63.669,38
286.512,19
350.181,57
15
452
0011
Saneamento Básico
254.677,51
254.677,51
15.452.0011.2009.0000
Serviço de Limpeza Pública e Coleta de Lixo
254.677,51
254.677,51
15
452
0013
Qualidade nos Mercardos Públicos
63.669,38
63.669,38
15.452.0013.1017.0000
Construção e Reforma do Mercado Público Municipal
63.669,38
63.669,38
15
452
0017
Planejamento Urbano
31.834,68
31.834,68
15.452.0017.2007.0000
Conservação de Ruas e Avenidas
31.834,68
31.834,68
15
606
Extensão Rural
127.338,75
127.338,75
15
606
0008
Infra-Estrutura Rural
127.338,75
127.338,75
15.606.0008.1020.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Praças
127.338,75
127.338,75
16
Habitação
70.036,31
70.036,31
16
482
Habitação Urbana
70.036,31
70.036,31
16
482
0010
Direito a Moradia
70.036,31
70.036,31
16.482.0010.1024.0000
Habitação Popular
70.036,31
70.036,31
17
Saneamento
254.677,50
254.677,50
17
511
Saneamento Básico Rural
254.677,50
254.677,50
17
511
0021
Saneamento Básico Rural
254.677,50
254.677,50
17.511.0021.1002.0000
Construção e Ampliação de Sistema de Abastecimento D'água
127.338,75
127.338,75
17.511.0021.1016.0000
Construção de Módulos Sanitários Domiciliares
127.338,75
127.338,75
18
Gestão Ambiental
150.000,00
150.000,00
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
542
Controle Ambiental
150.000,00
150.000,00
18
542
0011
Saneamento Básico
150.000,00
150.000,00
18.542.0011.2059.0000
Elaboração do Plano de Saneamento Basico
50.000,00
50.000,00
18.542.0011.2060.0000
Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Solidos
50.000,00
50.000,00
18.542.0011.2061.0000
Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
50.000,00
50.000,00
20
Agricultura
127.338,75
127.338,75
20
606
Extensão Rural
127.338,75
127.338,75
20
606
0008
Infra-Estrutura Rural
127.338,75
127.338,75
20.606.0008.1013.0000
Construção de Açudes
127.338,75
127.338,75
24
Comunicações
12.733,88
12.733,88
24
721
Comunicações Postais
12.733,88
12.733,88
24
721
0024
Comunicação Postal
12.733,88
12.733,88
24.721.0024.1003.0000
Constr. e Inst. de Uma Agência dos Correios
12.733,88
12.733,88
26
Transporte
127.338,75
127.338,75
26
782
Transporte Rodoviário
127.338,75
127.338,75
26
782
0008
Infra-Estrutura Rural
127.338,75
127.338,75
26.782.0008.1015.0000
Construção de Ponte
127.338,75
127.338,75
27
Desporto e Lazer
512.162,06
512.162,06
27
812
Desporto Comunitário
512.162,06
512.162,06
27
812
0023
Desporto e Rendimentos
512.162,06
512.162,06
27.812.0023.1007.0000
Construção do Ginásio Poli esportivo
486.694,30
486.694,30
27.812.0023.1009.0000
Construção e Recuperação do Campo de Futebol
12.733,88
12.733,88
27.812.0023.1010.0000
Construção e Recuperação de Quadra Esportiva
12.733,88
12.733,88
TOTAL
0,00
2.553.714,58
628.793,37
3.182.507,95
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
140.072,94
140.072,94
13
392
Difusão Cultural
140.072,94
140.072,94
13
392
0003
Eventos Populares/Culturais
70.036,31
70.036,31
13.392.0003.2025.0000
Comemoçôes de Datas Folclóricas, Hitóricas e Religiosas
70.036,31
70.036,31
13
392
0015
Administração Governamental
70.036,63
70.036,63
13.392.0015.2044.0000
Coordenação da Sec Mun de Cultura
70.036,63
70.036,63
TOTAL
0,00
0,00
140.072,94
140.072,94
02 PODER EXECUTIVO
13 FMC - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
13
Cultura
26.741,13
26.741,13
13
392
Difusão Cultural
26.741,13
26.741,13
13
392
0028
Incentivo a Cultura
26.741,13
26.741,13
13.392.0028.2050.0000
Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
26.741,13
26.741,13
TOTAL
0,00
0,00
26.741,13
26.741,13
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
18
Gestão Ambiental
42.446,26
42.446,26
18
542
Controle Ambiental
42.446,26
42.446,26
18
542
0015
Administração Governamental
42.446,26
42.446,26
18.542.0015.2056.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
42.446,26
42.446,26
TOTAL
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
02 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
42.446,26
42.446,26
04
122
Administração Geral
42.446,26
42.446,26
04
122
0015
Administração Governamental
42.446,26
42.446,26
04.122.0015.2057.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Representação Institucional
42.446,26
42.446,26
TOTAL
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
02 PODER EXECUTIVO
16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
04
Administração
42.446,26
42.446,26
04
122
Administração Geral
42.446,26
42.446,26
04
122
0015
Administração Governamental
42.446,26
42.446,26
04.122.0015.2055.0000
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
42.446,26
42.446,26
TOTAL
0,00
0,00
42.446,26
42.446,26
02 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código
Especificação
Operação Especial
Projetos
Atividades
Total
99
Reserva de Contingência
76.403,25
76.403,25
99
999
Reserva de Contingência
76.403,25
76.403,25
99
999
9999
Reserva de Contigência
76.403,25
76.403,25
99.999.9999.9999.0000
Reserva de Contingência
76.403,25
76.403,25
TOTAL
76.403,25
0,00
0,00
76.403,25
TOTAL GERAL
76.403,25
7.464.538,01
16.122.313,74
23.663.255,00