Secretaria Municipal de Governo · 4 de janeiro de 2018
2 ANEXO LEI 2582017 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2 ANEXO LEI 2582017 - RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
PM DE ALVORADA DO GURGUÉIA
RUA CENTRAL, 938 - CNPJ:01612562/0001-59
Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2018
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Lei: , Data:
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1000.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
18.887.004,85
1100.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
817.516,08
1110.00.0.0
IMPOSTOS
700.364,46
1113.00.0.0
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
254.677,50
1113.03.0.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
254.677,50
1113.03.1.0
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
254.677,50
1113.03.1.1
IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
254.677,50
1118.00.0.0
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
445.686,96
1118.01.0.0
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
191.009,46
1118.01.1.0
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
63.670,71
1118.01.1.1
IPTU - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
63.670,71
1118.01.4.0
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE
127.338,75
1118.01.4.1
ITBI - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
127.338,75
1118.02.0.0
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVI
254.677,50
1118.02.3.0
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
254.677,50
1118.02.3.1
ISS - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
254.677,50
1120.00.0.0
TAXAS
117.151,62
1121.00.0.0
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
12.733,88
1121.01.0.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
12.733,88
1121.01.1.0
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
12.733,88
1121.01.1.1
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
12.733,88
1122.00.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
104.417,74
1122.01.0.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
104.417,74
1122.01.1.0
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
104.417,74
1122.01.1.1
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
104.417,74
1300.00.0.0
RECEITA PATRIMONIAL
22.920,96
1320.00.0.0
VALORES MOBILIÁRIOS
22.920,96
1321.00.0.0
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
22.920,96
1321.00.1.0
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
22.920,96
1321.00.1.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
20.374,20
1321.00.1.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0.110.00.230.000
636,68
1321.00.1.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0.190.00.200.000
1.273,39
1321.00.1.1
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
0.210.00.300.000
636,69
1700.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
18.046.567,81
1710.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
10.951.676,55
1718.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M
10.951.676,55
1718.01.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
8.673.217,64
1718.01.2.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
8.085.000,00
1718.01.2.1
COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
8.085.000,00
1718.01.3.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
396.807,50
1718.01.3.1
COTA-PARTE DO FPM - 1% COTA DE DEZEMBRO - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
396.807,50
1718.01.4.0
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
146.841,57
1718.01.4.1
COTA-PARTE DO FPM- 1% COTA DE JULHO - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
146.841,57
1718.01.5.0
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
44.568,57
1718.01.5.1
COTA-PARTE DO ITR - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
44.568,57
1718.02.0.0
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE R
146.439,57
1718.02.6.0
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
146.439,57
1718.02.6.1
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
146.439,57
1718.03.0.0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
1.146.048,78
1718.03.1.0
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
1.146.048,78
1718.03.1.1
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS- SUS- REP. FUNDO A FUNDO-PRINCIPAL
0.210.00.300.000
1.146.048,78
1718.04.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
414.346,89
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
1718.04.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
414.346,89
1718.04.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL
0.311.00.400.000
414.346,89
1718.05.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
385.836,44
1718.05.1.0
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
103.144,39
1718.05.1.1
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
0.115.00.200.000
103.144,39
1718.05.2.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
14.007,27
1718.05.2.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PDDE - PRINCIPAL
0.116.00.200.000
14.007,27
1718.05.3.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
191.008,13
1718.05.3.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNAE - PRINCIPAL
0.117.00.200.000
191.008,13
1718.05.4.0
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
64.942,77
1718.05.4.1
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES PNATE - PRINCIPAL
0.118.00.200.000
64.942,77
1718.05.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
12.733,88
1718.05.9.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL
0.119.00.200.000
12.733,88
1718.06.0.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/
7.640,32
1718.06.1.0
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/
7.640,32
1718.06.1.1
TRANSFERÊNCIA FINAN.ICMS-DESONERAÇÃO-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL
0.001.00.100.000
7.640,32
1718.99.0.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
178.146,91
1718.99.1.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
178.146,91
1718.99.1.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
178.146,91
1720.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
1.713.979,59
1728.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA E/M
1.713.979,59
1728.01.0.0
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.713.979,59
1728.01.1.0
COTA-PARTE DO ICMS
1.655.403,75
1728.01.1.1
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
1.655.403,75
1728.01.2.0
COTA-PARTE DO IPVA
12.733,88
1728.01.2.1
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
12.733,88
1728.01.3.0
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1.273,39
1728.01.3.1
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
1.273,39
1728.01.4.0
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
44.568,57
1728.01.4.1
COTA-PARTE DA CIDE - PRINCIPAL
0.001.00.100.000
44.568,57
1750.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
5.380.911,67
1758.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECÍFICA
5.380.911,67
1758.01.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
5.380.911,67
1758.01.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
4.280.911,67
1758.01.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL
0.110.00.230.000
4.280.911,67
1758.01.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1.100.000,00
1758.01.2.1
TRANSFERÊNCIAS DE REC. -COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - PRINCIPAL
0.110.00.230.000
1.100.000,00
2000.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
6.737.574,13
2400.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
6.737.574,13
2410.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
6.737.574,13
2418.00.0.0
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
6.737.574,13
2418.10.0.0
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
6.737.574,13
2418.10.1.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2.229.209,75
2418.10.1.1
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL
0.220.00.310.000
2.229.209,75
2418.10.2.0
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS D
1.910.081,25
2418.10.2.1
TRANSF. CONV.DA UNIÃO DESTINADAS A PROG. EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
0.120.00.210.000
1.910.081,25
2418.10.9.0
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
2.598.283,13
2418.10.9.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
0.311.00.410.000
356.548,50
2418.10.9.1
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - PRINCIPAL
0.940.00.110.000
2.241.734,63
Código
Especificação
F.R.-C.A.
Desdobramento
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica
9000.00.0.0
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-1.961.323,98
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-1.961.323,98
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕE DO FUNDEB
-1.961.323,98
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕE DO FUNDEB
-1.961.323,98
9510.00.0.0
(R) DEDUÇÕE DO FUNDEB
0.001.00.100.000
-1.961.323,98
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
23.663.255,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
16.925.680,87
RECEITA DE CAPITAL
6.737.574,13
Total Geral das Receitas
23.663.255,00