PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 11 de agosto de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS – ARTESANATO, ARTES CIRCENSES E ARTES PLÁSTICAS
A Prefeitura Municipal de Xexéu/PE, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB, destinado à seleção de propostas culturais para fomento à execução de ações culturais nas áreas de Artesanato, Artes Circenses e Artes Plásticas.
Em razão da necessidade de conclusão dos procedimentos administrativos relativos à análise das inscrições, ficam alteradas as datas das etapas ainda pendentes do cronograma, que passam a vigorar da seguinte forma:
Publicação do Resultado Preliminar: 11/08/2026;
Prazo para interposição de recursos: de 12/08/2026 a 14/08/2026, até o encerramento do expediente;
Análise dos recursos: 14/08/2026, após o encerramento do prazo recursal;
Publicação do Resultado Final e Homologação: 17/08/2026;
Habilitação dos contemplados e assinatura dos Termos de Execução Cultural: a partir de 17/08/2026;
Pagamento dos recursos: após a habilitação e assinatura dos respectivos Termos de Execução Cultural.
Permanecem inalteradas todas as demais disposições, regras, condições e anexos do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PNAB não expressamente modificados pela presente Retificação.
Xexéu/PE, 10 de agosto de 2026.
DOMINGOS LEANDRO DA FONSECA JÚNIOR
Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa