PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 25 de agosto de 2025
DECRETO Nº 027/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
DECRETO Nº 027/2025
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XEXÉU–PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e § 2º Nos termos da Resolução nº 333/2003, do Conselho Nacional de Saúde.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE a realizar-se em Xexéu/PE, no dia 27 de agosto de 2025, com inicio às 8:00 horas nas dependências do Conselho Municipal de Saúde. Após aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião do dia 03/07/2025, com a aprovação do referido C.M.S. e da Secretaria Municipal de Saúde e com a participação da sociedade civil e governamentais.
Art. 2º - A 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE desenvolverá seus trabalhos sob o tema central: “Cuidar do povo, fortalecer o SUS: Saúde como Direito e democracia no Território”. com os seguintes eixos temáticos:
Eixo I: Fortalecimento da Atenção Básica: Acesso qualidade e humanização no cuidado.
Eixo II: Saneamento, Meio ambiente e Saúde: Desafios e soluções em Xexéu.
Eixo III: Saúde Mental e Bem–Estar: Apoio Psicossocial como prioridade.
Eixo IV: – Desigualdade e Vulnerabilidade: Como promover equidade na saúde em Xexéu.
Art. 3º - A 10ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e na sua ausência, pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde e ou seu representante legal.
Art. 4º - As despesas com a realização da Conferência Municipal de Saúde de Xexéu/PE ocorrerá a cargo dos recursos orçamentários próprios da Secretaria Municipal de Saúde de Xexéu /PE.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º - Revogando as disposições em contrário.
Xexéu/PE, 10 de Julho de 2025
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito do Município de Xexéu – PE