FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 30 de março de 2026
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026
ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
O Agente de Contratação, Pregoeiro do Município de Xexéu/PE, vem por meio deste termo, NOTIFICAR E CONVOCAR, o representante da Empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 004/2026, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XEXÉU-PE, a seguir descrita J.J COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19-856-187/0001-58, para comparecer junto ao Setor de Licitação e Contratos Administrativo da PMX, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu/PE, CEP: 55.555-000, das 08h00min às 13h00min em dias úteis, no prazo máximo 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, para assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 20.1.1 do Edital, sob pena da aplicação das penalidades estabelecidas no item 18.2 do Edital, e demais dispositivos legais pertinentes.
As empresas que não forem sediadas no Município de Xexéu podem enviar os contratos assinados digitalmente via e-mail para o cpl@xexeu.pe.gov.br, no prazo estipulado, no edital.
Xexéu/PE, 27 de Março de 2026.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação - Pregoeiro do Município