FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 25 de fevereiro de 2025
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2025
ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
O Agente de Contratação, Pregoeiro do Município de Xexéu/PE, vem por meio deste termo, NOTIFICAR E CONVOCAR, o representante da Empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS, EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE E PRÉ-ESCOLA, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - FASES INICIAIS E FINAIS, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIDZADO (AEE) E EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, COM ENTREGA PARCELADA DURANTE O ANO LETIVO DE 2025, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XEXÉU/PERNAMBUCO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, a seguir descrita MELO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.683.128/0001-20, para comparecer junto ao Setor de Licitação da PMX, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu/PE, CEP: 55.555-000, das 08h00min às 13h00min em dias úteis, no prazo máximo 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, para assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 20.1.1 do Edital, sob pena da aplicação das penalidades estabelecidas no item 18.2 do Edital, e demais dispositivos legais pertinentes.
As empresas que não forem sediadas no Município de Xexéu podem enviar os contratos assinados digitalmente via e-mail para o cpl@xexeu.pe.gov.br, no prazo estipulado, no sub item 20.1.1 do edital.
Xexéu/PE, 24 de Fevereiro de 2025.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação - Pregoeiro do Município