PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 21 de setembro de 2026
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO REF. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026
O Agente de Contratação do Município de Xexéu/PE, vem por meio deste termo, NOTIFICAR E CONVOCAR, o representante da Empresa vencedora da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AV. MÁRIO MELO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU, DESTINADA A PROPORCIONAR ÁREA DE LAZER, CONVIVÊNCIA SOCIAL E PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, CONTEMPLANDO ESPAÇOS PAISAGÍSTICOS, EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO URBANO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA, CALÇADAS ACESSÍVEIS E ESTRUTURAS QUE PROMOVAM SEGURANÇA E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO. EMENDA PARLAMENTAR 202535390006, para comparecer junto ao Setor de Licitação da PMX, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu/PE, CEP: 55.555-000, das 08h00min às 13h00min em dias úteis, no prazo máximo 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, para assinatura do Termo de Contrato, nos termos deste Edital, sob pena da aplicação das penalidades estabelecidas do Edital, e demais dispositivos legais pertinentes.
As empresas que não forem sediadas no Município de Xexéu podem enviar os contratos assinados digitalmente via e-mail para o cpl@xexeu.pe.gov.br, no prazo estipulado, no edital.
Xexéu/PE, 18 de Setembro de 2026.
TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação