FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · 4 de agosto de 2026
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Ref. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026
O Agente de Contratação, Pregoeiro do Município de Xexéu/PE, vem por meio deste termo, NOTIFICAR E CONVOCAR, os representantes das Empresas vencedoras do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo Objeto é Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO XEXÉU-PE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, a seguir descritas PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.400.006/0002-50, e CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.674.752/0001-40, para comparecer junto ao Setor de Licitação e Contratos Administrativo da PMX, na sala da CPL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu/PE, CEP: 55.555-000, das 08h00min às 13h00min em dias úteis, no prazo máximo 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, para assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 20.1.1 do Edital, sob pena da aplicação das penalidades estabelecidas no item 18.2 do Edital, e demais dispositivos legais pertinentes.
As empresas que não forem sediadas no Município de Xexéu podem enviar os contratos assinados digitalmente via e-mail para o cpl@xexeu.pe.gov.br, no prazo estipulado, no edital.
Xexéu/PE, 03 de Agosto de 2026.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação - Pregoeiro do Município