PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 11 de outubro de 2024
PORTARIA SEMECT Nº 010/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
PORTARIA SEMECT Nº 010/2023
"Dispõe sobre a antecipação do feriado do Servidor Público exclusivamente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia dá outras providências"
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO XEXÉU, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 72 da Lei Orgânica Municipal e Portaria Municipal GP nº 261/2023.
CONSIDERANDO a necessidade de programar e planejar as ações a serem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia;
CONSIDERANDO a importância do alinhamento periódico das atividades administrativas e pedagógicas;
CONSIDERANDO a relevância da vivência do Dia das Crianças nas escolas de anos iniciais e creches da rede municipal;
CONSIDERANDO a observância ao calendário letivo de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - ANTECIPAR o feriado de 28 de outubro de 2024 (Dia do Servidor Público) para o dia 14 (catorze) de outubro de 2024, aplicando-se aos setores e departamentos EXCLUSIVAMENTE vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia do Xexéu/PE;
Art. 2º - Conforme alteração referida no caput do artigo anterior, os atendimentos prestados pelo Núcleo Psicossocial deverão ser reagendados conforme organização do setor;
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, Xexéu, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024.
DIEGO ROMERO MOREIRA LOPES
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
Mat. 1031-1 | Portaria GP nº 261/2023