PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 23 de maio de 2025
DECRETO Nº 166/2025, 22 DE MAIO 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
DECRETO Nº 166/2025, 22 DE MAIO 2025.
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal do Direito da pessoa idosa do Município de Xexéu, e dá outras providências.
O Prefeito do Municipal de Xexéu - PE, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para o aprimoramento e ampliação da Política da Pessoa Idosa no Município de Xexéu.
DECRETA:
Art.1ºFica convocada a 1ª Conferência Municipal de Direito da Pessoa Idosa de Xexéu a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, no auditório da prefeitura, localizada na Av. Mario Melo, bairro centro n°40, com início as 8h e término ás 12h com o seguinte tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por equidade, Direitos e Participação ”.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Xexéu, 22 de maio de 2025.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
-Prefeito-