PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 23 de outubro de 2024
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024
ASSINATURA DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
O Agente de Contratação, Pregoeiro do Município de Xexéu/PE, vem por meio deste termo, NOTIFICAR E CONVOCAR, o representante da Empresa vencedora do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS DE FORMA FRACIONADA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, a seguir descrita: JOSE ISMAEL DA SILVA JUNIOR - ME - CNPJ nº 10.676.896/0001-87, para comparecer junto ao Setor de Licitações e Contratos Administrativos da PMX, localizado na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Mário Melo, 40, Centro, Xexéu/PE, CEP: 55.555-000, das 08h00min às 13h00min em dias úteis, no prazo máximo 03 (três) dias úteis, a partir da publicação deste, para assinatura do Termo de Contrato, nos termos do item 20.1.1 do Edital, sob pena da aplicação das penalidades estabelecidas no item 18.2 do Edital, e demais dispositivos legais pertinentes.
As empresas que não forem sediadas no Município de Xexéu podem enviar os contratos assinados digitalmente via e-mail para o cpl@xexeu.pe.gov.br, no prazo estipulado, no sub item 20.1.1 do edital.
Xexéu/PE, 22 de Outubro de 2024.
SAMUEL CÉZAR GOUVEIA
Agente de Contratação - Pregoeiro do Município