PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 14 de agosto de 2024
TERMO DE ERRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
TERMO DE ERRATA
O Agente de Contratação Retifica que na Publicação do dia 19/01/2024, Edição: 3512 da AMUPE. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024. Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2024. Processo Licitatório n° 001/2024. Inexigibilidade nº 001/2024. . Prestação de serviços. Objeto. CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DE ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTIVEIS E XISTO BETUMINOSO NO SUBSOLO BRASILEIRO E NA PLATAFORMA CONTINENTAL, QUANDO DECORRENTES DA EXISTÊNCIA NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE EMBARQUE/DESEMBARQUE DENOMINADA PONTO DE ENTREGA DE GÁS NATURAL DO MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, entre outros serviços discriminados no processo. Contratada: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.674.387/0001-90. Onde se Lê : Valor Global: R$ 0,30 (trinta centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Leia-se: Valor global: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Prazo: 12 (doze) meses. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.
Xexéu 13 de Agosto de 2024.
TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS
Agente de Contração