PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 29 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026
Contrato de Prestação de Serviços N°: 054/2026. Processo N°: 030/2026 – Inexigibilidade Nº 008/2026. Prestação de Serviços. Contratação através de empresário exclusivo de profissionais do setor artístico, de acordo com a Fundamentação legal: Art. 74, II § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, para as FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2026, neste município. Contratada: Empresa HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: N.º 62.255.221/0001-68, (Representante de HEITOR SANTOS). Prazo: 03 (três) meses. Vigência: 25/09/2026 a 25/12/2026. No valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Detalhados com base no Art. 94, §2º da Lei Nº 14.133/2021, conforme valores na planilha relacionada:
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS DETALHADOS
VALOR TOTAL
01
Custo do artista (distribuição de dividendos)
20% - (R$ 40.000,00)
02
Custo dos demais profissionais envolvidos,
exceto o proponente
18,35% - (36.700,00)
03
Despesas com Transporte
6,31% - (12.620,00)
04
Pirotecnia
5,65% - (11.300,00)
05
Despesas administrativas
10,82% -(21.640,00)
06
Materiais
18,87% - (37.740,00)
07
Imposto
20% - (40.000,00)
VALOR GLOBAL
R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais)
Xexéu/PE, 25 de Setembro de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito