PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 15 de janeiro de 2026
RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO E RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação Nº: 001/2026. Processo Licitatório nº 002/2026. Setor de Licitações e Contratos. Contratação de Artistas para as FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO 2026, neste município, Fundamentação legal: Art. 74, II § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: “TOCA RECORDS, PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ: N.º 55.384.917/0001-29, (Representante de JUNIOR PRAXE), no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)”. Detalhados com base no Art. 94, §2º da Lei Nº 14.133/2021, conforme valores na planilha relacionada:
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS DETALHADOS
VALOR TOTAL
01
CUSTO DO ARTISTA (DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS)
R$ 5.000,00
02
CUSTO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, EXCETO O PROPONENTE
R$ 4.587,50
03
DESPESAS COM TRANSPORTE
R$ 1.577,50
04
PIROTECNIA
R$ 1.412,50
05
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
R$ 2.705,00
06
MATERIAIS
R$ 4.717,50
07
IMPOSTO
R$ 5.000,00
Valor Global: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Xexéu/PE, 14 de Janeiro de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito.