PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU · 11 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXEU
RATIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO E RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação Nº: 002/2026. Processo Licitatório nº 003/2026. Setor de Licitações e Contratos Administrativos. Contratação de Artistas para as FESTIVIDADES DE CARNAVAL DE 2026, neste município, Fundamentação legal: Art. 74, II § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: “JB PRODUTORA LTDA – CNPJ: N.º 51.034.132/0001-75, (Representante de BANDA ACADÊMICOS), no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais)”. Detalhados com base no Art. 94, §2º da Lei Nº 14.133/2021, conforme valores na planilha relacionada:
ITEM
DESCRIÇÃO DOS ITENS DETALHADOS
VALOR TOTAL
01
PAGAMENTO DE EMPRESA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE
R$ 12.000,00
02
TRANSPORTE
R$ 1.800,00
03
CACHÊ MÚSICOS
R$ 30.800,00
04
CANTOR
R$ 22.500,00
05
PRODUÇÃO
R$ 3.000,00
06
EQUIPE DE APOIO: CARREGADORES, FILMAGEM, ILUMINADOR, SONOPLASTA, HOLDERMOTORISTA
R$ 4.900,00
07
VALOR DE IMPOSTOS (5%)
R$ 5.000,00
08
PRODUTORA
R$ 20.000,00
VALOR GLOBAL
R$ 100,000.00 (Cem mil reais)
Valor Global: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).
Xexéu, 10 de Fevereiro de 2026.
THIAGO GONÇALVES DE LIMA
Prefeito.