Gabinete do Prefeito · 22 de junho de 2026
DECRETO N° 22/2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 22/2026
DECRETO N° 22/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS DE SÃO JOÃO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ARTIGO 67, INCISOS VI, IX, XVII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VICÊNCIA,
DECRETA:
Art. 1°. Fica decretado o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e entidades da administração direta e indireta para o próximo dia 22 (vinte e dois) de junho (segunda-feira), em razão das festividades juninas em comemoração ao Dia de São João, comemorado no dia 24 (vinte e quatro) de junho (quarta-feira), com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão.
Art. 2°. O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Vicência, no Estado de Pernambuco, em 19 de junho de 2026.
ÉDER WALTTER JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito