Gabinete do Prefeito · 16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB VICENCIA
GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB VICENCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA – PE
PNAB MUNICIPAL | CICLO 2 – 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DOS EDITAIS DA PNAB MUNICIPAL – CICLO 2
A Prefeitura Municipal de Vicência/PE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna pública a presente ERRATA, que altera parcialmente o cronograma estabelecido na Errata nº 002/2026, de 27 de outubro de 2026.
Art. 1º Fica prorrogada por 05 (cinco) dias corridos a data de Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural, anteriormente prevista para 01 de novembro de 2026, passando para 06 de novembro de 2026.
Art. 2º Em decorrência da prorrogação, ficam igualmente ajustadas em 05 (cinco) dias corridos as datas das etapas subsequentes, conforme o cronograma atualizado apresentado nesta errata.
Art. 3º Permanecem inalteradas as etapas anteriores, bem como as demais disposições dos editais e das Erratas nº 001/2026 e nº 002/2026 que não conflitarem com a presente alteração.
Art. 4º Esta errata entra em vigor na data de sua publicação.
CRONOGRAMA GERAL ATUALIZADO
ETAPA
DATA/PERÍODO
Publicação/Lançamento do Edital
26/08/2026
Período para Impugnação do Edital
27 a 29/08/2026
Período de Inscrições
31/08 a 19/09/2026
Análise Documental
21 a 25/09/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação Documental
28/09/2026
Interposição de Recursos – Habilitação Documental
29/09 a 01/10/2026
Análise dos Recursos – Habilitação Documental
02 a 05/10/2026
Resultado Final da Habilitação Documental
15/10/2026
Análise de Mérito Cultural
16 a 26/10/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural
06/11/2026
Interposição de Recursos – Mérito Cultural
12 a 16/11/2026
Julgamento dos Recursos – Mérito Cultural
13 a 17/11/2026
Resultado Final e Homologação
18/11/2026
Assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Instrumentos de Premiação Cultural
19 a 27/11/2026
Pagamento aos Agentes Culturais Contemplados
27/11 a 10/12/2026
Execução das Propostas/Projetos
Conforme cronograma estabelecido no respectivo instrumento
Prestação de Contas, quando aplicável
Até 30 (trinta) dias após a conclusão da execução da proposta/projeto
Vicência/PE, 12 de novembro de 2026.
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes