CENTRAL DE LICITAÇÕES · 29 de abril de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO
CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Prefeito do município de Vicência/PE, no uso de suas atribuições, faz saber que RATIFICA o Proc. Licitatório nº 28/2026 – Inexigibilidade nº 16/2026, que tem por Objeto a Locação do imóvel localizado na Avenida Estefânia Carneiro da Cunha, 575 – Centro – Vicência, que tem por finalidade o funcionamento da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, em favor de Michelly Borba de Moraes, portadora de CPF ***.***.***-**, pelo valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
Reconheço e ratifico a inexigibilidade de Licitação com fulcro no Art. 74, Inciso V, da Lei n°. 14.133/2021 e alterações posteriores.
Vicência/PE, 13/03/2026
EDER WALTTER JOSE DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito