Gabinete do Prefeito · 11 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB 2026 - VICENCIA/PE
GABINETE DO PREFEITO - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CRONOGRAMA PNAB 2026 - VICENCIA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA/PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB | CICLO 2 – 2026
ERRATA Nº 003/2026
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA GERAL DOS EDITAIS DA PNAB MUNICIPAL – CICLO 2
CRONOGRAMA GERAL ATUALIZADO
ETAPA
DATA/PERÍODO
Publicação/Lançamento do Edital
26/08/2026
Período para Impugnação do Edital
27 a 29/08/2026
Período de Inscrições
31/08 a 19/09/2026
Análise Documental
21 a 25/09/2026
Divulgação do Resultado Preliminar da Habilitação Documental
28/09/2026
Interposição de Recursos – Habilitação Documental
29/09 a 01/10/2026
Análise dos Recursos – Habilitação Documental
02 a 05/10/2026
Resultado Final da Habilitação Documental
15/10/2026
Análise de Mérito Cultural
16 a 26/10/2026
Divulgação do Resultado do Mérito Cultural Preliminar
10/11/2026
Interposição de Recursos – Mérito Cultural
11 a 13/11/2026
Julgamento dos Recursos – Mérito Cultural
16 a 19/11/2026
Resultado Final e Homologação
23/11/2026
Assinatura dos Termos de Execução Cultural e dos Instrumentos de Premiação Cultural
24/11 a 02/12/2026
Pagamento aos Agentes Culturais Contemplados
03 a 16/12/2026
Execução das Propostas/Projetos
Conforme cronograma estabelecido no respectivo instrumento
Prestação de Contas, quando aplicável
Até 30 (trinta) dias após a conclusão da execução da proposta/projeto
Obs. Estará sujeito a posssiveis alterações, caso necessite.
Nota de organização do cronograma: os prazos de recurso e julgamento foram distribuídos em dias úteis, considerando o feriado nacional de 20/11/2026. A etapa de resultado final foi deslocada para 23/11/2026, primeiro dia útil subsequente.
Vicência/PE, 10 de novembro de 2026.
Lenira Jerônimo Pereira
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes