CENTRAL DE LICITAÇÕES · 21 de agosto de 2026
EXTRATO DE ADITIVO DE ARP 01/2025 - FMAS
CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE ADITIVO DE ARP 01/2025 - FMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – ARP Nº 02/2025
PROC. LICITATÓRIO Nº 02/2025
PREGÃO ELTRÔNICO Nº 01/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VICÊNCIA E A EMPRESA AL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
O MUNICIPIO DE VICÊNCIA/PE, através de do seu FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede nesta cidade na Rua Vigário Rego, 06 – Centro – Vicência/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.746.449/0001-57, neste ato representado pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, a senhora Luzinete Felisberto da Silva qualificada nos autos, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e, do outro lado, a empresa AL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, com sede na Avenida José Luna, 1107, Boa Vista Garanhuns – Pernambuco – CEP: 55292-323, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 53.634.346/0001-08, doravante aqui denominada apenas FORNECEDOR, neste ato representada pela senhora Zulene Maria Santiago da Silva, qualificada nos autos, firmam o PRIMEIRO TERMO ADITIVO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 01/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas, nos termos das Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 036, de 28 de Dezembro de 2023; e legislação pertinente e do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo Licitatório nº 02/2025, independentemente de transcrição, bem como das cláusulas seguintes:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência por mais um ano, até o dia 24/04/2027, mantendo-se os valores inalterados da Ata de Registro de Preços n° 01/2025, conforme o Proc. Licitatório nº 02/2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2025, a partir da publicação no PNCP.
1.2.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
O valor da ARP permanecerá inalterado, no valor de R$ 373.810,78 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e dez reais e setenta e oito centavos).
2.2. Os valores são os que seguem:
Lote 2
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Açúcar Tipo: Cristal , Coloração: Branca
4.220,00
Embalagem 1,00 KG
3,17
13.377,40
Marca: PETRIBU Fabricante: PETRIBU Modelo: PETRIBU
Lote 3
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Adoçante liquido 100 ml
50,00
Unidade
2,55
127,50
Marca: ASSUGRIN Fabricante: ASSUGRIN Modelo: ASSUGRIN
Lote 4
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Amido de Milho do tipo Maisena, produto amiláceo extraído do milho, para preparo de mingau, papa, bolos, molhos, cremes, massas doces e salgadas, isentas de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 200 Gramas
960,00
Embalagem de 200g
2,60
2.496,00
Marca: UNILLEVER Fabricante: UNILLEVER Modelo: UNILLEVER
Lote 5
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Arroz Parboilizado, tipo 1, de classe longo fina, de boa qualidade, polido de grãos inteiros, sem glúten, isentos de sujidades, de matéria terrosa, de parasitos, detritos animais e vegetais, isento de mofo, odores estranhos e de substancias nocivas acondicionados em embalagens plásticas resistentes, transparente e incolor com embalagem primaria de 01kg em plásticos atóxicos termos soldado. Embalagem secundaria fardo c/ 30kg
1.136,00
Embalagem de 1,00 kg
3,44
3.907,84
Marca: CAÇAROLA Fabricante: CAÇAROLA Modelo: CAÇAROLA
Lote 8
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Biscoito doce – Tipo Maria. Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, unidade máxima de8% e lipídios máximo de 8%.
3.320,00
Pacote 400 g
3,27
10.856,40
Marca: VITARELLA Fabricante: VITARELLA Modelo: VITARELLA
Lote 9
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Biscoito salgado – Tipo Cream Cracker. Fabricado a partir de matérias- primas sãs e limpas. Serão rejeitados os biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais. Aparência: massa torrada, ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, unidademáximo de 8% e lipídios máximo de 10%.
3.320,00
pacote 400 g
3,27
10.856,40
Marca: VITARELLA Fabricante: VITARELLA Modelo: VITARELLA
Lote 10
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Café – Em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído, tipo embalagem aluminizada sem vácuo, com data de fabricação máxima de 2 meses anteriores à data de entrega. de primeira qualidade, contendo identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade, selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC. O Produto deverá ter registro No Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA. Em embalagem: pacote c/ 250gr
2.840,00
Embalagem: pacote c/
7,33
20.817,20
Marca: GARANHUNS
Fabricante: GARANHUNS
Modelo: GARANHUNS
Lote 13
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
CHÁ DIVERSOS - CAMOMILA, ERVA DOCE, BOLDO ERVA CIDREIRA. Embalagem: caixa c/200g
340,00
Embalagem: caixa c/2
2,14
727,60
Marca: DUBOM
Fabricante: DUBOM
Modelo: DUBOM
Lote 15
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
COLORAL - Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de espécies genuínos, grãos sadios, limpos, dessecados e moídos, de coloração vermelho intenso, com aspectos cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionado em saco de polietileno atóxico resistente, lacrado com 100 gramas. A embalagem deve conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade, quantidade do produto, atender as especificações técnicas dos órgãos de vigilância sanitária de acordo com a resolução 12/78 a Cnnpa.
2.040,00
Embalagem de 100 g
0,69
1.407,60
Marca: GRÃO VERDE
Fabricante: GRÃO VERDE
Modelo: GRÃO VERDE
Lote 16
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Cominho condimento misto em pó, destinado a temperar alimentos, aspecto cor, sabor e cheiro próprio, moído, acondicionado em saco plástico de polietileno, atóxico transparente contendo 100 gramas.
2.040,00
Embalagem de 100 g
0,97
1.978,80
Marca: GRÃO VERDE
Fabricante: GRÃO VERDE
Modelo: GRÃO VERDE
Lote 17
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Creme de leite; apresentando teor de matéria gorda mínima de 25%; embalado em lata, pesando 395 gramas, com validade mínima de 10 mesesa contar da data da entrega; e suas condições deverão estar de acordo com a portaria ma-146, de 07/03/96. Embalagem de 200g.
390,00
Embalagem de 200 g
1,82
709,80
Marca: ITALAC
Fabricante: ITALAC
Modelo: ITALAC
Lote 18
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Extrato de tomate concentrado - Deverá ser preparados com frutos maduros, sãos, sem pele, sem sementes e estar isento de fermentação. Cor vermelha, odor e sabor próprio. Com quantidade inferior a 500 mg de sódio por 100 g de alimento e quantidade inferior a 5,5 g de gordura saturada por 100 g de alimento. Embalagem c/ 340g
2.680,00
Embalagem de 340 g
1,42
3.805,60
Marca: TAMBAÚ
Fabricante: TAMBAÚ
Modelo: TAMBAÚ
Lote 19
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Farinha de mandioca – Devem ser fabricadas a partir de matéria prima de boa qualidade e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos, e não devem estar úmidas, fermentadas ou rançosas. Deverá apresentar coloração homogênea, ausência de odores estranhos e aspecto de mofo.Umidade máxima de 14%. Embalagem de 01kg.
1.440,00
Embalagem de 1 kg
3,29
4.737,60
Marca: TURQUESA
Fabricante: TURQUESA
Modelo: TURQUESA
Lote 21
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Feijão Carioca – Tipo 1 - validade no mínimo 180 dias, grãos de tamanho e forma naturais, maduros, limpos e secos, ausência de insetos.Umidade máxima de 15%. Embalagem de 1kg
780,00
Embalagem de 1kg
3,49
2.722,20
Marca: D GUST
Fabricante: D GUST
Modelo: D GUST
Lote 22
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Fubá pré-cozido – Flocão, Produto degerminado, submetidos às operações de ajuste de umidade, pré-gelatinização, secagem e moagem. Ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, umidade máximo de 11%. Embalagem de 500g
9.720,00
Embalagem de 500 g
1,19
11.566,80
Marca: GRÃO VERDE
Fabricante: GRÃO VERDE
Modelo: GRÃO VERDE
Lote 23
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Leite condensado; composto de leite desnatado, açúcar e lactose(tradicional); de consistência cremosa e textura homogênea; validade mínima 10 meses a contar da entrega acondicionada em caixa, pesando 395 gr
446,00
Embalagem de 395 g
3,54
1.578,84
Marca: MARAJOARA
Fabricante: MARAJOARA
Modelo: MARAJOARA
Lote 25
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Leite em pó integral - Pó branco ou ligeiramente amarelado obtido pela desidratação por pulverização de leite. Ausência de sujidades do tipo pelos de roedor, larvas e parasitos, detritos e matéria terrosa; mínimo de 25% de proteína, mínimo de 26% de matéria gorda, umidade máxima de3,5%. Passará por teste sensorial, com laudo bromatologico a ser apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondendo, nesse caso, aos produtos fornecidos no período a que se referir a fatura). Embalado em pct de 200g
1.355,00
Embalagem em pct de
4,09
5.541,95
Marca: MILKO
Fabricante: MILKO
Modelo: MILKO
Lote 26
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Macarrão tipo espaguete - Massa seca com ovos, fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitos. Comumidade máxima de 13%, teste de cozimento (após 15 minutos em água fervente o macarrão deve amolecer sem desmanchar). Embalado em pct de 500g
1.340,00
Embalagem em pct de
2,16
2.894,40
Marca: VITARELLA
Fabricante: VITARELLA
Modelo: VITARELLA
Lote 27
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Milho para Mungunzá (canjica amarela) - Produto composto por milho para canjica acondicionado em embalagem plástica. Embalado em pct de 500g
200,00
Embalagem de 500g
1,92
384,00
Marca: GRÃO VERDE
Fabricante: GRÃO VERDE
Modelo: GRÃO VERDE
Lote 28
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Milho Verde em Conserva Milho verde em conserva, a base de: milho/água/sal. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 200 gramas (peso drenado), com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.
350,00
Embalagem de 200 g
1,96
686,00
Marca: PREDILECTA
Fabricante: PREDILECTA
Modelo: PREDILECTA
Lote 30
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Óleo comestível – Obtido de matéria–prima vegetal em bom estado sanitário, estar isento de substâncias estranhas à sua composição. Aspectolímpido e isento de impurezas à 25° C, cor e odor característicos. Embalagem de 900ml
670,00
Embalagem de 900 ml
4,45
2.981,50
Marca: SOYA
Fabricante: SOYA
Modelo: SOYA
Lote 31
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Refrigerante de guaraná - bebida não alcoólica, não garrafa 35,00. Fermentada, e gaseificada, composto por água mineral. Gaseificada, açúcar,suco natural concentrado de guaraná; Aroma natural de guaraná. Embalag em de 2 litros. Embalagem de 2L
1.500,00
Embalagem de 2 L
3,97
5.955,00
Marca: JATOBÁ
Fabricante: JATOBÁ
Modelo: JATOBÁ
Lote 32
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Sal iodado - Aparência: cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado, Cor branca, inodoro, sabor característico. Embalagem de 1kg
555,00
Embalagem de 1kg
1,09
604,95
Marca: TURQUESA
Fabricante: TURQUESA
Modelo: TURQUESA
Lote 33
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Vinagre fermentado acético der álcool e água. Acidez volátil de 4,0%. Embalagem de 500ml
380,00
Embalagem de 500 ml
1,10
418,00
Marca: MURIONGO
Fabricante: MURIONGO
Modelo: MURIONGO
Lote 55
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Fígado bovino congelado, sem pele, com aproximadamente 120g, deverá ter cor característica do produto isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias para consumo e que alterem suas características naturais (física, químicas e organolépticas). Validade mínima: 6 meses
2.460,00
Peso aproximadamente
8,49
20.885,40
Marca: AKICARNES
Fabricante: AKICARNES
Modelo: AKICARNES
Lote 56
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Carne – chambaril bovino características: fresca ou resfriado a 5ºc, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dispoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução da anvisa nº105 de 19/05/99,. prazo de validade mínima de 3 meses. AMPLA CONCORRÊNCIA 75%.
3.060,00
KG
15,71
48.072,60
Marca: AKICARNES
Fabricante: AKICARNES
Modelo: AKICARNES
Lote 57 Cota
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Carne – chambaril bovino características: fresca ou resfriado a 5ºc, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, dispoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução da anvisa nº105 de 19/05/99,. prazo de validade mínima de 3 meses. COTA RESERVADA ME, EPP, ATÉ 25%.
1.020,00
KG
15,71
16.024,20
Marca: AKICARNES
Fabricante: AKICARNES
Modelo: AKICARNES
Lote 58
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Carne - frango inteiro congelado frango inteiro, congelado, de 1ª qualidade, pesando individualmente no máximo 2kg, em embalagem transparente, à vácuo ou bem lacradas, com denominação do nome do produto, fabricante, endereço, registro no ministério da agricultura (sif, ima ou sim), data de fabricação e validade.
2.540,00
KG
5,59
14.198,60
Marca: FAVORITO
Fabricante: FAVORITO
Modelo: FAVORITO
Lote 59
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Carne Acém bovino – Resfriado, de boa qualidade. Provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de excessos de gorduras, cartilagens e aponeuroses) deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Validade mínima: 3 meses. AMPLA CONCORRÊNCIA 75%.
3.060,00
KG
20,83
63.739,80
Marca: AKICARNES
Fabricante: AKICARNES
Modelo: AKICARNES
Lote 60 Cota
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Carne Acém bovino – Resfriado, de boa qualidade. Provenientes de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária. Durante o processamento, deve ser realizada a aparagem (eliminação de excessos de gorduras, cartilagens e aponeuroses) deve apresentar-se livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. Validade mínima: 3 meses. COTA RESERVADA ME, EPP, ATÉ 25%.
1.020,00
KG
20,83
21.246,60
Marca: AKICARNES
Fabricante: AKICARNES
Modelo: AKICARNES
Lote 61
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Charque P.A – Carne bovina salgada e dessecada, não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido, pegajoso, áreas de coloração anormal equantidades anormais de tecido conectivo e aponevrose; com umidade máxima de 45%, capa de gordura máxima de 20%; sem exudato. Aembalagem que apresentar perda de vácuo será rejeitada. com laudo bromatológico a ser apresentado na entrega das amostras e apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondendo, nesse caso, aos produtos fornecidos no período a que se referira fatura). AMPLA CONCORRÊNCIA 75%.
1.485,00
KG
25,26
37.511,10
Marca: SUPREMA
Fabricante: SUPREMA
Modelo: SUPREMA
Lote 62 Cota
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Charque P.A – Carne bovina salgada e dessecada, não deverá apresentar aspecto úmido, amolecido, pegajoso, áreas de coloração anormal equantidades anormais de tecido conectivo e aponevrose; com umidade máxima de 45%, capa de gordura máxima de 20%; sem exudato. Aembalagem que apresentar perda de vácuo será rejeitada. com laudo bromatológico a ser apresentado na entrega das amostras e apresentado juntamente com cada fatura de fornecimento parcelado, correspondendo, nesse caso, aos produtos fornecidos no período a que se referira fatura). COTA RESERVADA ME, EPP, ATÉ 25%.
495,00
KG
25,26
12.503,70
Marca: SUPREMA
Fabricante: SUPREMA
Modelo: SUPREMA
Lote 63
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Filé de Peito de frango (cortes congelados e não temperados, acondicionados em embalagem plástica). sendo tolerada a variação de até 8%no peso liquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. inspecionado pelo ministério da agricultura (sif ou sie).
400,00
KG
12,60
5.040,00
Marca: SOMAVE
Fabricante: SOMAVE
Modelo: SOMAVE
Lote 64
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
LINGÜIÇA DEFUMADA, CALABRESA, preparada com carne não mista, toucinho e condimentos; com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa; isenta de sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e refrigeração adequada, acondicionada em saco de polietileno c/ validade mínima de 2 meses a contar da data de entrega e suas condições deverão estar de acordo com a NTA 05 ( decreto 12.486 de20/10/78, Instrução normativa nr 4 de 31/03/00, DAS e suas posteriores alterações , produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela Séc.. da Agricultura. Marcas pré-aprovadas: Perdigão, Seara, Sadia.
345,00
Embalagem de 1 kg
14,13
4.874,85
Marca: IMPERATRIZ
Fabricante: IMPERATRIZ
Modelo: IMPERATRIZ
Lote 65
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Ovos Brancos de Galinha, Tamanho Médio, de primeira qualidade, frescos, casca isenta de sujidades e rachaduras, sem odores forte, isento de aditivos ou substância estranhas ao produto que sejam impróprias ai consumo e que alteram suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo Ministério da Agricultura, acondicionados em embalagens apropriadas, sendo em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.
350,00
Embalagem de 30 ovos
7,57
2.649,50
Marca: ZÉ DO OVO
Fabricante: ZÉ DO OVO
Modelo: ZÉ DO OVO
Lote 66
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
Queijo Mussarela – Produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácidos, textura firme e sem buracos. A embalagem do produto deve ter o Selo do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.), conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem
160,00
KG
18,66
2.985,60
Marca: ALLAMI
Fabricante: ALLAMI
Modelo: ALLAMI
Lote 67
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
SALSICHA - Salsicha tipo hot dog congelada. O produto não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, ou partes flácidas ou consistência anormal com indícios de fermentação. Aspecto próprio, cor própria, sem manchas esverdeadas. Embalagem transparente devidamente acondicionada em pacotes de aproximadamente 3 kg, com identificação do SIF, data de fabricação e validade do produto. Embalagem com lacre original do fabricante. Acondicionado em embalagem de 3kg
1.160,00
KG
8,28
9.604,80
Marca: RARA
Fabricante: RARA
Modelo: RARA
Lote 74
Descrição Item
Quantidade
Medida
Unitário
Sub Total
CARNE BOVINA COM OSSO - Carne bovina com osso: Carne bovina, resfriada, limpa, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio.
235,00
Kg
14,19
3.334,65
Marca: AKICARNES
Fabricante: AKICARNES
Modelo: AKICARNES
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1. O(s) valor(es) registrados permanece(m) inalterado(s).
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS QUANTIDADES (no caso de previsão em edital)
3.1. Serão renovados os quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de Preços, conforme tabela acima, sem qualquer acréscimo em relação aos quantitativos originários;
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS QUANTIDADES
3.1. Os quantitativos inicialmente registrados na Ata de Registro de Preços, não serão renovados;
4. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTO LEGAL
4.1. O presente termo aditivo decorre do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021.
5. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo;
Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelas partes.
Vicência/PE, 24 de abril de 2026.
LUZINETE FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
AL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP
CNPJ: 53.634.346/0001-08
Fornecedor