PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2025
PORTARIA 124/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 124/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Tendo em vista o disposto nos arts. 7º, 8º, 11. e 31. da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021,
Considerando o regramento previsto nos arts. 5º e 6º do Decreto Municipal nº 048/2023, de 15 de dezembro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar para atuar como Agentes de Contratação da Prefeitura Municipal de Vertentes e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Vertentes, os servidores a seguir relacionados:
I - EDILENE DE MACEDO FABRICIANO, servidora efetiva, Assistente Administrativo, CPF nº ***.***.***-**, Registro Geral nº 5.760.588 SDS/PE, residente na Rua Major Ludugério B. Silva, nº 327 – Centro – Vertentes-PE, CEP: 55.770-000, como Presidente;
II - EDILMA FERREIRA DA SILVA, servidora efetiva, Oficial Administrativo, CPF nº ***.***.***-**, Registro Geral nº 9.360.543 SDS/PE, residente na Rua Joaquim Barbosa de Souza, nº 369 – São José – Vertentes-PE, CEP: 55.770-000, como Membro;
III - RENÊ FERREIRA CAVALCANTI, servidor efetivo, Oficial Administrativo, CPF nº ***.***.***-**, Registro Geral nº 8.714.875 SDS/PE, residente no Sítio Milhães, s/n – Vertentes-PE, CEP: 55.770-000, como Membro.
Art. 2º Designar para Compor a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Vertentes e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social de Vertentes, os servidores relacionados nos incisos I a III do artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar para constituir a Equipe de Apoio, inerente às atribuições por força desta Portaria, os servidores: RENÊ FERREIRA CAVALCANTI e EDILMA FERREIRA DA SILVA.
Art. 4º Em licitação na modalidade pregão a servidora EDILENE DE MACEDO FABRICIANO será responsável pela condução do certame, ficando designada como pregoeira.
Art. 5º Nos processos de leilão fica designado como leiloeiro da Administração o servidor RENÊ FERREIRA CAVALCANTI.
I - O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial, a critério da Administração Superior, quando julgar conveniente, devendo selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
Art. 6º Fica Revogada a portaria 001, de 02 de janeiro de 2024.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 14 de janeiro de 2025.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito