Prefeitura Municipal das Vertentes - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 25 de agosto de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato nº 074/2025. Processo nº 005/2025FMS. Rescisão unilateral do Contrato e Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: Registro formal de preços para eventual aquisição de medicamentos de caráter básico da assistência farmacêutica e demais medicamentos que compõem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de forma parcelada, destinados a atender as necessidades da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), em Vertentes-PE. Contratado: URBANO E FERREIRA DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ: 58.359.767/0001-91. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES, CNPJ: 10.261.245/0001-26. Fundamentação legal: Art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.Elídio Ferreira de Moura Filho. Secretário de Saúde (*) (**) (***)
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Vertentes, 22 de agosto de 2025.