PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 20 de agosto de 2026
PORTARIA 252/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 252/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: solicitação e justificativa da Secretaria de Educação e Esportes, quanto à necessidade de contratar pessoal, tendo em vista a estabilidade gestacional de servidoras gestantes que assegura a reintegração ao cargo anteriormente ocupado.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar temporariamente a partir desta data o Sr. LUCAS EDUARDO SANTOS SOUZA para exercer o cargo de Monitor de Educação Especial de acordo com o Artigo 1º, inciso III da Lei nº 742/09 por configurarem-se ações imprescindíveis a não interrupção da prestação de serviços públicos à população.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 03 de agosto de 2026.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito -