Prefeitura Municipal das Vertentes - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 13 de novembro de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2024
Pregão Eletrônico nº 002/2024. Processo nº 002/2024FMAS. Rescisão unilateral do Contrato nº 059/2024 referente ao registro formal de preços para eventual aquisição de material de construção, de forma parcelada, destinada a atender as necessidades da população carente do Município de Vertentes-PE. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratado: HUMBERTO SALGADO ACIOLY JÚNIOR EMPREENDIMENTOS - ME, CNPJ: 14.805.107/0001-11. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VERTENTES, CNPJ: 12.072.407/0001-03. Fundamentação legal: Art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.
LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA.
Secretário de Ação Social (*) (**) (***)
Vertentes, 12 de novembro de 2024.