Prefeitura Municipal das Vertentes - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 9 de dezembro de 2025
RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 157/2025. Processo nº 034/2025PMV. Objeto: aquisição de alimentos componentes da merenda escolar, de forma parcelada, destinados aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em Vertentes-PE. Contratado: RAFAEL GONÇALVES BARBOSA - ME, CNPJ: 40.238.906/0001-63. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES, CNPJ: 10.296.887/0001-60. Fundamentação legal: Art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Alda Márcia Ferreira de Andrade. Secretário de Educação (*) (**) (***)
Vertentes, 08 de dezembro de 2025.