PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA 050/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 050/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
CONSIDERANDO: solicitação e justificativa da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, quanto à necessidade de contratar pessoal, tendo em vista a falta no quadro efetivo de funcionários para realizarem os trabalhos que o Município necessita.
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar temporariamente a partir desta data o Sr. DATANHAM PESSOA DE ANDRADE, para o Cargo de Professor dos Anos Finais, de acordo com o Artigo 1º, inciso III da Lei nº 742/09 por configurarem-se ações imprescindíveis a não interrupção da prestação de serviços públicos à população.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 05 de janeiro do ano em curso.
Gabinete do Prefeito, em 21 de janeiro de 2026.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito -