Prefeitura Municipal das Vertentes - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 10 de julho de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Tipo: AVISO DE ANULAÇÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Processo nº 005/2026FMS. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Compras. Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados ao atendimento de pacientes oftalmológicos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Vertentes-PE. Licitação ANULADA em decorrência de fato superveniente motivado por ilegalidade insanável na elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência, que somente foi detectada após atuação do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, decorrente da Notícia de Fato 01791.000.040/2026. Fundamento: art. 71, III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Novo edital será publicado, tão logo sejam concluídos os artefatos de planejamento pertinentes. a) Elídio Ferreira de Moura Filho. Sec. Saúde (*) (**)
Tipo: EXTRATO DE CONTRATO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
CONTRATO Nº 063/2026. Processo Licitatório nº 005/2026. Pregão Eletrônico nº 004/2026. Objeto: Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados ao atendimento de pacientes oftalmológicos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Vertentes-PE. Contratada: luminare ótica ltda, CNPJ: 51.774.098/0001-75. Valor: R$ 103.200,00. Contrato ANULADO. Fundamento: artigos 147 e 148 da Lei Federal nº 14.133/2021. a) Elídio Ferreira de Moura Filho. Sec. Saúde (*) (**) (***)
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
UG: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE VERTENTES
Processo nº 006/2026EDUC. Concorrência nº 002/2026. Outros Serviços. Execução de serviços destinados à consultoria e assessoria técnica nas áreas de gestão administrativa e pedagógica, inclusive formações, para o corpo docente das escolas que compreendem a rede municipal de ensino e também da Secretaria de Educação e Esportes de Vertentes-PE. Valor: R$ 1.457.942,42. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 26/05/2026 até 9h do dia 16/07/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h do dia 16/07/2026. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br. Fez-se necessário alterar informações cadastrais no sistema BNC devido o critério de julgamento ser técnica e preço e o modo de disputa fechado, conforme previsto no preâmbulo do edital. As referidas alterações não acarretam prejuízo às licitantes, no que se refere a cadastrar seus documentos, inclusive podendo reapresentar as propostas, quando for o caso, de acordo com o subitem 8.5. do edital. Na Prefeitura sito à Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000, Fone: (81) 99893-0058, no horário de 9h às 14h, podem ser retirados edital, anexos e outras informações e também no sítio: www.vertentes.pe.gov.br, inclusive solicitação por e-mail: cplvertentes@gmail.com. a) Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
Vertentes, 09 de julho de 2026.