PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 14 de novembro de 2025
DECRETO 56/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 56/2025
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO ser o dia 20 (quinta-feira) de novembro do ano em curso Feriado Nacional que comemora o “Dia da Consciência Negra”,
DECRETA:
Art. 1º - Ponto Facultativo o dia 21 (sexta-feira) de novembro de 2025 para os servidores da Prefeitura Municipal das Vertentes, excetuando-se aqueles que trabalham nos serviços essenciais à população deste município.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 12 de novembro de 2025.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
Prefeito