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PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2025

LEI 1004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO

LEI 1004/2025

EMENTA: Dá nome de JOSEFA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, a Cozinha Comunitária, localizada na Praça Gil Rodrigues, em Vertentes-PE, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada de JOSEFA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, a Cozinha Comunitária localizada na Praça Gil Rodrigues, neste município de Vertentes-PE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 28 de maio de 2025.

ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE

- Prefeito -

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3852, em 29 de maio de 2025. Código identificador 4D9A9F26: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.