PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 29 de maio de 2025
LEI 1004/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
LEI 1004/2025
EMENTA: Dá nome de JOSEFA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, a Cozinha Comunitária, localizada na Praça Gil Rodrigues, em Vertentes-PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de JOSEFA MARIA PEREIRA DE ANDRADE, a Cozinha Comunitária localizada na Praça Gil Rodrigues, neste município de Vertentes-PE.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 28 de maio de 2025.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito -