PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 28 de novembro de 2025
LEI 1028/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
LEI 1028/2025
EMENTA: Denomina o Consultório Odontológico Municipal do Cumaru, localizado no município de Vertentes-PE, de “Consultório Odontológico Municipal Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti – (In Memoriam)”, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores deste Município APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de Consultório Odontológico Municipal do Cumaru, atualmente em fase final de construção, como “Consultório Odontológico Municipal Dra. Maria de Lourdes Bezerra Cavalcanti – (In Memoriam)”.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 27 de novembro de 2025.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito -