PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA 068/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 068/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DAS VERTENTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em vista a Sentença prolatada pelo Exmo. Sr. Dr. Lucas do Monte Silva, MM – Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Vertentes, nos Autos nº 0000333-92.2022.8.17.3570,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. EDSON PEREIRA DA SILVA PARA O Cargo de Provimento Efetivo de Professor de Ensino Religioso do 6º ao 9º ano, desta Municipalidade.
Art. 2º - O Professor nomeado pelo art. 1º deverá ser submetido a estágio probatório pelo período de três (03) anos, a partir desta data.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 02 de janeiro de 2026.
Publique-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 23 de janeiro de 2026.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito -