PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2025
DECRETO 43/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 43/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERTENTES, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento da ex-servidora desta Edilidade MARGARIA CAVALCANTI ASSUNÇÃO BEZERRA,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Decretado Luto Oficial em todo o território do Município das Vertentes, pelo período de três (03) dias a contar desta data.
PARÁGRAFO ÚNICO – Durante a vigência do Luto Oficial determinado no “caput” deste artigo, todos os pavilhões oficiais das repartições públicas neste Município, deverão ser hasteados a meio mastro.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito, em 22 de setembro de 2025.
ISRAEL FERREIRA DE ANDRADE
- Prefeito -