Prefeitura Municipal das Vertentes - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DAS VERTENTES - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 075/2024
Termo de Rescisão do Contrato nº 075/2024. Processo nº 001/2024FMS. Rescisão unilateral do Contrato referente à aquisição de leites e fórmulas, de forma parcelada, para atender as necessidades nutricionais específicas da população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS. Contratado: ULTRA PREMIUM PRODUTOS ORTOPÉDICOS E HOSPITALARES LTDA-EPP, CNPJ: 40.212.777/0001-34. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES, CNPJ: 10.261.245/0001-26. Fundamentação legal: Art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei nº 14.133/2021.
ELÍDIO FERREIRA DE MOURA FILHO.
Secretário de Saúde (*) (**) (***)
Vertentes, 20 de setembro de 2024.