PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 5 de março de 2026
DECRETO N° 076/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 076/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-7 conforme Lei Municipal nº 959/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Secretário, Símbolo CC-7, a senhora, ADECI DE OLIVEIRA ALMEIDA, brasileira, portadora do Registro Geral/CPF nº ***.803.504-**, matrícula nº 24050.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de março de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –