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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 4 de junho de 2026

DECRETO N° 114/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 114/2026, DE 02 DE JUNHO DE 2026.

EMENTA: Exonera do cargo em Comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, conforme Lei Municipal nº 959/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.

DECRETA:

Art. 1º - Fica exonerado a pedido do cargo em comissão de Assessor de Departamento, Símbolo CC-7, o senhor, GEIMISON HEBERT CAMPOS CORDEIRO, matrícula nº 23582.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Município de Venturosa, em 02 de junho de 2026.

KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA

– Prefeito –

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4110, em 4 de junho de 2026. Código identificador F507B8F6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.