PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2026
DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 158/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
EMENTA: Nomeia cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, conforme Lei Municipal nº 959/2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 959/2025.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Departamento, Símbolo CC-5, a senhora, CRISTIANE CAVALCANTE RODRIGUES, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*78 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.333.794-**, matrícula nº 24105.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 01 de setembro de 2026.
*Republicado por incorreção na versão original.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –