PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 31 de agosto de 2026
DECRETO N° 154/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 154/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Venturosa, na forma que especifica a Lei Municipal nº 987/2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o que dispõem o inciso XXVIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município e considerando a Lei Municipal nº 987 de 05 de maio de 2026,
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Venturosa, na forma abaixo especificada, conforme o artigo 85 da Lei Municipal nº 987 de 05 de maio de 2026:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Willianeyde Antunes Barros – Titular
Bruna Milanne Souza Silva – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Maria de Lourdes Valério da Silva – Titular
Synara Aparecida da Silva Valério – Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER
Ranielly Oliveira de Holanda – Titular
Maysa Silva Almeida– Suplente
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E LAZER
Alex Tenório Cavalcanti – Titular
Marysangela Araújo da Silva Viana – Suplente
COORDENADORIA DA MULHER
Daniela Rodrigues da Silva Leonel – Titular
Ana Claudia Alves da Costa Victor – Suplente
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
PASTORAL DA CRIANÇA – PARÓQUIA SÃO JOSÉ VENTUROSA
Luciene Felix Cordeiro Libório – Titular
Hilda Bezerra de Almeida – Suplente
NÚCLEO DE CIDADANIA ADOLESCENTE - NUCA
Tainá Bezerra de Oliveira – Titular
Erivaldo da Silva Santos – Suplente
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE VENTUROSA
Edileuza Maria dos Santos – Titular
Naidy Almeida Vaz – Suplente
IGREJA EVANGÉLICA
Maria Nizélia Ferreira de Almeida – Titular
Eronildo Silva dos Santos – Suplente
MOVIMENTO POPULAR
Janaina Bezerra de Lima Camilo – Titular
Milene Camilo da Silva – Suplente
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e seus respectivos suplentes exercerão mandato de 2 (dois) anos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de junho de 2026.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 21 de agosto de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –