PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 16 de janeiro de 2026
DECRETO N° 011/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 011/2026, DE 02 DE JANEIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando a solicitação constante do ofício nº 210/2025, de 29 de dezembro de 2025, da Secretaria Municipal de Saúde e dos Direitos da Mulher, com a urgência para a contratação provisória e emergencial de profissionais de saúde para prestarem seus serviços nas Unidades Básicas de Saúde da Família, Hospital e Maternidade Justa Maria Bezerra, Farmácia Básica, Centro de Reabilitação, Centro de Especialidades Odontológicas, E-multi, Vigilância Sanitária, Programa Nacional de Imunização, Casa da Mulher, Endemias e no Centro de Especialidades Médicas.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ANA MARIA ALVES ALMEIDA, matrícula nº 23771, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*91 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.567.144-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora DRIELLY RUANNA FERREIRA HENRIQUE SANTOS, matrícula nº 23772, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*23 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.875.824-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora EDILENE SEMEAO DE ARAUJO, matrícula nº 23773, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*50 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.275.674-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora ELIZA DIAS HONORATO DA SILVA, matrícula nº 23774, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*21 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.897.674-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora GENECILDA RAMOS CABRAL, matrícula nº 23775, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 34.***.*84 SSP/SP e inscrita no CPF sob o nº ***.061.084-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IOLANDA TENORIO DE ALMEIDA, matrícula nº 23776, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 1.***.*70 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.408.154-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora IVONEIDE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 23777, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 4.***.*92 SSP/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.538.314-**, para a Função de Auxiliar de Enfermagem.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora JUCIELLI BEZERRA FERNANDES, matrícula nº 23778, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*84 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.213.804-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora KAROLA ARCOVERDE DE ALMEIDA, matrícula nº 23779, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*54 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.837.834-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 10 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público da senhora LENI ARAGAO BEZERRA GALINDO, matrícula nº 23780, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*04 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº ***.095.334-**, para a Função de Técnica de Enfermagem UBSF.
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de janeiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –