PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 31 de março de 2026
PORTARIA GP N° 027/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP N° 027/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual, Lei Orgânica Municipal e Artigo 2º, Inciso I e II da Lei Municipal nº 399 de 13 de fevereiro de 1992, neste ato:
RESOLVE:
Art. 1º Atribuir GRATIFICAÇÃO REGIME DE TEMPO INTEGRAL de 50,00% (cinquenta por cento) ao servidor JANE MARCIO DO AMARAL, Matrícula: 23994, Cargo: PROFESSOR II.
Art. 2º Atribuir GRATIFICAÇÃO REGIME DE TEMPO INTEGRAL de 50,00% (cinquenta por cento), ao servidor JOSE YSLLANE VASCONCELOS, Matrícula: 23997, Cargo: Assessor de Departamento.
Art. 3º Determinar a secretaria de Administração os procedimentos de praxe.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de fevereiro de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 24 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –