PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL · 28 de setembro de 2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026
O Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão de contratação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório Nº 052/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologa a Inexigibilidade N° 016/2026, Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM COMEMORAÇÃO DO 2º FESTIVAL DO LEITE E QUEIJO NO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, QUE SE REALIZARÁ NO PARQUE DE EVENTOS ORMINDO TENÓRIO DE SIQUEIRA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026.
Representante: EMPRESA TA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 43.202.769/0001-03, sediada à AV JOSE DE SOUZA ARAUJO AV 02, n° 360, SALA 12, Bairro: COHAB SAO FRANCISCO, PETROLINA/PE, CEP 56.307-015.
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.
Venturosa, 25 de setembro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
Prefeito