PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 20 de maio de 2026
DECRETO N° 109/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 109/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026.
EMENTA: Exonera servidor público municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pela alínea a do inciso I do art. 105 da Lei Orgânica Municipal,
Considerando que o Sra. ANDREIA GONCALVES LEITE, nomeada pelo Decreto n° 110/2023, de 12 de setembro de 2023, em virtude de aprovação em Concurso Público para o Cargo de FISIOTERAPEUTA, apresentou pedido de exoneração protocolado sob nº 160/2026, realizado na data de 13 de maio de 2026.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, do Cargo de FISIOTERAPEUTA, a Servidora ANDREIA GONCALVES LEITE, matrícula funcional nº 2310, nomeada pelo Decreto n° 110/2023, de 12 de setembro de 2023.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 13 de maio de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –