PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 8 de setembro de 2026
PORTARIA GP N° 064/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP N° 064/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA: Nomeia Membros para Compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Venturosa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso XXVIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Allane Martins Bezerra da Silva
Suplente: Willianeyde Antunes Barros
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DIREITOS DA MULHER
Titular: Nadja Darllin Soares de Andrade
Suplente: Daniela Rodrigues da Silva Leonel
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Emerson Luiz Galindo Almeida
Suplente: Maria de Lourdes Valério da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Titular: Hugo Tenório Cavalcanti
Suplente: José Jorge de Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA
Titular: Nivaldo Luiz Bezerra
Suplente: Ana Luiza Nascimento Leal
Art. 2º As atribuições da CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL– CAISAN, são as constantes do art. 8º do Decreto nº 172 de 13 de maio de 2025.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 28 de agosto de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –