PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 9 de fevereiro de 2026
DECRETO N° 050/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 050/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
EMENTA: Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público.
O Prefeito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 105, inciso III, alínea “a” da Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
Considerando o art. 2º, inciso I da Lei Municipal nº 756 de 07 de março de 2016.
CONSIDERANDO a solicitação constante do Ofício nº 001/2026, de 02 de janeiro de 2026, com todos os contundentes argumentos e fundamentações, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, visando evitar à interrupção dos serviços essenciais prestados à população local, com respaldo nos dispositivos constantes da Lei Municipal nº 756/2016 de 07 de março de 2016.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora REBECA DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 23972, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 9.***.*53 SDS/PE e CPF nº ***.068.734-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 2º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora RONERI DE ALMEIDA BEZERRA, matrícula nº 23973, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*30 SDS/PE e CPF nº ***.829.204-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 3º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora ROSEANE FERREIRA BRITO, matrícula nº 23974, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*61 SDS/PE e CPF nº ***.479.764-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 4º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora SILVANEIDE CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 23975, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*64 SDS/PE e CPF nº ***.531.944-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 5º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora SIMONE VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 23976, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 7.***.*38 SDS/PE e CPF nº ***.765.814-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 6º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora VALDENIRA MARIA BEZERRA MELO, matrícula nº 23977, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*65 - SDS/PE, CPF nº ***.600.364-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 7º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora VALDIRA NUNES FELIX BEZERRA, matrícula nº 23978, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*75 - SDS/PE, CPF nº ***.280.374-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 8º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora ELIANE DOURADO DA SILVA VIDAL, matrícula nº 24010, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5.***.*85 - SDS/PE, CPF nº ***.762.744-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 9º Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora LUCINEIDE DOS ANJOS, matrícula nº 24029, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 8.***.*21 - SDS/PE, CPF nº ***.432.174-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 10 Fica autorizada a contratação temporária por excepcional interesse público, da senhora SIRLEIDE INACIO GALINDO, matrícula nº 24030, brasileira, portadora da cédula de identidade nº 6.***.*86 - SDS/PE, CPF nº ***.711.724-**, para a Função de Professor I - Contratado.
Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Município de Venturosa, em 02 de fevereiro de 2026.
KELVIN DOUGLAS CAVALCANTI ALMEIDA
– Prefeito –