PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO · 6 de novembro de 2019
LEI Nº 824, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA-GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 824, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de ruas na sede do Município de Venturosa, e da outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVA e o Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Dar-se-á denominação de ruas, no loteamento Arco-Íris, no Bairro Rio dos Bois no município de Venturosa/PE.
Art. 2º - Fica denominada de Rua ANTÔNIO NIVALDO ALEXANDRE, a artéria paralela a Rua Joaquim Totel;
Art. 3º - Fica denominada de Rua ARLINDO LUZ DE ALMEIDA, a artéria paralela a Rua Antônio Nivaldo Alexandre;
Art. 4º - Fica denominada de Rua PEDRO FRANCISCO DE OMENA, a Rua paralela as quadras: E e F, J e K e N e O;
Art. 5º - Fica denominada de Rua GAMALIEL CORDEIRO CARVALHO NETO, a Rua paralela as quadras: F e G, K e L e O e P;
Art. 6º - Fica denominada de Rua JOSEFA MARIA VALÉRIO, a Rua paralela as quadras: B e C, G e H, L e M, P e Q e R e S;
Art. 7º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar as placas relativas às denominações de que se tratam os artigos anteriores.
Art. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2019.
EUDES TENORIO CAVALCANTI
Prefeito